Semana da
pátria
A
propósito desta semana da pátria, vamos
conhecer melhor o Patriarca da Independência brasileira
Membro de família da aristocracia portuguesa, José Bonifácio nasceu nos fins
do século XVIII, em Santos, no litoral da então Capitania de São Paulo. O pai, Bonifácio José Ribeiro de Andrada, casado com sua prima Maria Bárbara da Silva, era
a segunda fortuna da cidade, possuidor de bens no valor de 8:000$000 (oito
contos de réis, ou oito milhões de réis). José Ribeiro de
Andrada, o avô, casado com Ana da Silva Borges, pertencia à antiga família
portuguesa do Minho e de Trás-os-Montes, parente dos condes de Amares e marqueses de
Montebelo, ramo dos Bobadelas-Freires de Andrada. Bonifácio José, que morreria
em 1789, era considerado ágil, desembaraçado e inteligente. Arredondou sua
fortuna como mercante e ocupou diversos cargos e ofícios.
Tinha dois irmãos formados em Coimbra, e um terceiro irmão era padre.
Sua mãe, D. Maria Bárbara da Silva, teve dez
filhos, quatro mulheres e seis homens. Seu pai foi seu primeiro mestre, mas em
Santos não era possível ir além do ensino primário. Mudou-se para São Paulo em 1777.
Em São Paulo, frequentou aulas de gramática, retórica e filosofia, nos cursos abertos por Dom Frei Manuel da Ressurreição, dono também de boa biblioteca. Era o ensino preparatório para o ingresso na universidade em Coimbra, para onde iam os brasileiros com
alguns recursos. Tinha 16 anos quando, com seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco, José
Bonifácio requereu habilitação de genere, passo indispensável à
carreira eclesiástica. Não havia universidades no Brasil nem qualquer prelo.
A Universidade de Coimbra
Em 1783, partiu do Rio de Janeiro para Portugal, matriculando-se em
outubro na Universidade de Coimbra e iniciando a 30 de outubro seu curso
de estudos jurídicos, acrescidos um ano mais tarde, 11 e 12 de outubro
de 1784, dos de matemática e filosofia natural.
Além dos cursos, leu muito. Já poetava, e em
uma ode sua
surgem os nomes de Leibnitz, Newton e Descartes. Leu sobretudo Rousseau e Voltaire, mas leu também Montesquieu, Locke, Pope, Virgílio, Horácio e Camões, e se indignou contra o "mostro
horrendo do despotismo". Seus versos apelavam para as
promessas da independência recém-proclamada dos Estados Unidos. Ainda estudante, cuidou de duas questões por cuja
solução em vão se empenharia mais tarde: a civilização dos índios, a abolição do tráfico negreiro e da escravidão dos negros.
Placa da Academia das Ciências de Lisboa
Cedo demonstrou vocação para as pesquisas
científicas. A exploração de minas conhecia um auge considerável com o
crescimento das necessidades ligadas à revolução industrial. José Bonifácio concluiu, em 16 de junho de
1787, seu curso de Filosofia Natural e, a 5 de julho de 1788, o de Leis.
Recebeu em Portugal apoio do duque de Lafões, D. João de Bragança, que em 1780 fundara a Academia das Ciências de Lisboa e, a 8 de julho de 1789 fez, perante o
Desembargo do Paço, a leitura que o habilitava a exercer os lugares da magistratura. Cinco meses antes, em 4 de março, fora admitido
como sócio livre da Academia, o que lhe abrira os caminhos de uma carreira de cientista. Por temperamento, interessava-se por estudos de
que resultassem em alguma utilidade, colocando a ciência a serviço do
aperfeiçoamento humano. Tinha por divisa: Nisi utile est quod facimus,
stulta est gloria. Sua primeira memória apresentada à Academia foi Memória
sobre a Pesca das Baleias e Extração de seu Azeite: com algumas reflexões a
respeito das nossas pescarias.
Foi comissionado em 18 de fevereiro de 1790 para
empreender, as custa do Real Erário, uma excursão científica pela Europa, para
adquirir, por meio de viagens literárias e explorações filosóficas, os
conhecimentos mais perfeitos de mineralogia e mais partes da filosofia e história natural.
José Bonifácio, por Oscar Pereira da Silva.
Assim, nos meados de 1790, José Bonifácio estava
em Paris na
fase inicial da Revolução Francesa. Cursou, de setembro de 1790 a janeiro de
1791, os estudos de química e mineralogia e, até abril, aulas na Escola
Real de Minas. Seus biógrafos citam contatos com Lavoisier, Chaptal, Jussieu e outros. Foi eleito sócio
correspondente da Sociedade Filomática de Paris e membro da Sociedade de
História Natural, para a qual escreveria uma memória sobre diamantes no Brasil, desfazendo erros. Já não era um
simples estudante - começava a falar com voz de mestre. Partiu depois para
aulas práticas na Saxônia, em Freiberga, cuja Escola de Minas frequentou em 1792,
recebendo dois anos mais tarde um atestado de que havia frequentado um curso
completo de Orictognosia e outro de Geognosia. Ali cursou também a disciplina de siderurgia, com
o professor Abraham Gottlob Werner. Percebia o atraso de Coimbra em relação a
outros centros de estudo na Europa - a escola de Freiberg marcaria sua
orientação. Ali teve como amigos Alexander von Humboldt, Leopold von Buch e Del Río. Percorreu minas do Tirol,
da Estíria e da Caríntia. Foi a Pavia,
na Itália, ouvir lições de Alessandro Volta; em Pádua,
investigou a constituição geológica dos Montes Eugâneos, escrevendo a respeito um trabalho em 1794,
chamado Viagem geognóstica aos Montes Eugâneos. Onde deu completo
desenvolvimento a seus estudos foi na Suécia e
na Noruega, a partir de 1796, caracterizando em jazidas
locais quatro espécies minerais novas (entre os quais apetalita e o diópsido) e oito variedades que se incluíam em espécies já
conhecidas - a todos esses minerais descreveu pela primeira vez e deu nome.
Viajou mais de dez anos pela Europa, absorto em
seus trabalhos científicos e, aos 37 anos, era um cientista conhecido e
consagrado. Regressou a Portugal em setembro de 1800. Visitara, além dos países
citados, a Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos, a Hungria, a Inglaterra e a Escócia.
Dois meses depois de chegar a Portugal, em novembro
de 1800, partiu para a Estremadura com seu irmão Martim Francisco Ribeiro de Andrada e com Carlos Antônio Napion, encarregados de pesquisas mineralógicas, e
sobre as quais escreveu uma memória. Mal chegado da viagem, foi
designado para nova missão: examinar os pinhais reais dos Medos e Virtudes, nos
terrenos de Almada e Sesimbra. Tornou-se dele admirador D. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares. Eram parentes distantes e se tornaram amigos.
Ocupou a cátedra de Metalurgia, especialmente criada para ele, na Universidade de Coimbra, por Carta Régia de 15 de abril de 1801. Era
obrigado a ali permanecer pelo prazo mínimo de seis anos. Foi nomeado
intendente-geral das Minas e Metais do Reino, e membro do Tribunal de Minas,
pela Carta Régia de 18 de maio de 1801, e deveria dirigir as Casas da Moeda,
Minas e Bosques de todos os domínios portugueses. Por decreto de 8 de julho de
1801, recebeu o encargo de administrar as antigas minas de carvão de Buarcos (Mina do Cabo Mondego) e restabelecer as abandonadas fundições de ferro de Figueiró dos Vinhos e Avelar. Por
decreto de 12 de novembro de 1801, foi feito diretor do Real Laboratório
da Casa da Moeda de Lisboa e
incumbido de remodelar o estabelecimento; pela Carta Régia de 1º de julho de
1802 recebeu o encargo de superintender e ativar as sementeiras de pinhais nos areais das costas marítimas; pelo alvará
de 13 de julho de 1807, foi nomeado superintendente do rio Mondego e Obras Públicas de Coimbra. Mas pouco ou
nada pôde levar a cabo, pois tinha de enfrentar a rotina portuguesa, em
resistência "ora passiva a qualquer esforço renovador, ora ativa,
insidiosa, mal dissimulando sentimentos subalternos de inveja ou despeito".
Lutou em vão contra o desleixo da administração pública e não lhe facultaram jamais os recursos
indispensáveis ao trabalho. Não desejou a cátedra e não se sentia com dons de
professor. E, em Coimbra, a reforma do Marquês de Pombal "não
passara afinal de bons propósitos", segundo Octávio Tarquínio de
Sousa, pois a universidade não possuía museu científico. Escreveu carta em 1806
ao conde de Linhares em que dizia: "Estou doente, aflito e cansado
e não posso com tantos dissabores e desleixos. Logo que acabe meu tempo em
Coimbra e obtenha a minha jubilação, vou deitar-me aos pés de S.A.R. para que
me deixe acabar o resto dos meus cansados dias nos sertões do Brasil, a
cultivar o que é meu".
Em 1808, em conjunto com Fernando Fragoso Saraiva de Vasconcelos, comandou as forças do Batalhão Académico que guarneceram Coimbra, no contexto da Guerra Peninsular.[2] Obteve
o posto de major, chegando a alcançar a patente de tenente-coronel e depois comandante. Quando os franceses ameaçaram Lisboa, em outubro
de 1810, recebeu ordens de reunir o corpo e marchar para Peniche,
onde ficou até a retirada do inimigo[carece de fontes].
Na Academia Real atingiria o cargo de secretário
perpétuo (1812). Sonhava com uma fábrica de aço e foi o
responsável pela vinda para Portugal, e depois ao Brasil, de Guilherme von Eschwege, barão e mineralogista.
Escreveu dois artigos, em 1815 e 1819, onde a
palavra tecnologia é usada pela primeira vez, na língua
portuguesa. Possivelmente teve seu primeiro contato com essa palavra no curso
de siderurgia de Werner, em 1792, em Freiberg.
Integrou o grupo de intelectuais que se reunia em
torno de Domenico Vandelli, partilhando a visão de que o domínio da
natureza era capaz de gerar riquezas e que, portanto, necessitava ser conhecido
e explorado cientificamente.
Gravura de José Bonifácio
Retornou ao Brasil em 1819, com 56 anos. Passara
trinta anos na Europa e a colônia agora era reino unido e
a sede da monarquia. Alguns dos velhos pecados continuavam, e o
principal, a seus olhos, era a escravidão, pois o trabalhador era quase exclusivamente
o negro, e
a economia se organizara em benefício de uma classe
privilegiada. Apontou imediatamente os pontos necessários a um extenso programa
de trabalho: abolição do tráfico, extinção da escravidão, incorporação dos índios à sociedade, miscigenação orientada para suprimir choques de raças e
de classes e de constituir uma "nação
homogênea", transformação do regime de propriedade agrária com a
substituição do latifúndio pela subdivisão de terras, preservação e renovação das florestas, localização adequada das novas vilas,
aproveitamento e distribuição das águas e exploração das minas. Mas, desde 1808
na terra, D. João VI jamais nomeara ministro um brasileiro.
Mortos o conde de Linhares em 1812, o conde da Barca e o marquês de Aguiar em 1817, e estando na Europa o conde de Palmela, os homens de maior valor na confiança real
eram Tomás Antônio de Vila Nova Portugal e o conde dos Arcos. José Bonifácio recusou os convites
recebidos para atuar como ajudante, e partiu para Santos onde seu irmão Martim
Francisco era diretor de minas e matas da Capitania de São Paulo. O outro irmão, Antônio Carlos, estava preso
na Bahia, pois
participara da Revolução Pernambucana de 1817 .
Martim Francisco
Com o Martim Francisco fez "atentas"
pesquisas durante cinco semanas, em março de 1820, indo a Cubatão, à serra de Paranapiacaba, Ponte Alta, Borda do Campo, São Paulo, ao pico do Jaraguá na serra da Cantareira, Parnaíba, Pirapora, Itu e Sorocaba (onde visitaram a fábrica de ferro (mal)
administrada por Friedrich Ludwig Wilhelm Varnhagen), São Roque e Cotia. Estudou depois as salinas, a cargo do físico-mor João Álvares Fragoso. José
Bonifácio tudo inquiria e anotava, comenta Octávio Tarquínio de Sousa, "das
questões básicas, como a do tráfico e da escravidão, às aparentemente menos
importantes, como as que se referiam à alimentação e ao vestuário do povo, ou a
certos costumes pouco recomendáveis. (....) Tudo interessava a José Bonifácio
em sua terra e nenhum assunto lhe parecia trivial ou impróprio".
D. João VI lhe deu, por carta de mercê de 18 de
agosto de 1820, o título de conselheiro. Como mudar de atitude era próprio do
caráter do rei, anulando o que prometera e cedendo a pressões de Portugal e a
inquietação contínua, D. João VI embarcou para Portugal a 24 de abril de 1821,
com quatro mil pessoas na comitiva. O Banco do Brasil se viu desfalcado de cinquenta milhões
de réis. Ia
começar a última fase da independência do Brasil e nela teria papel preponderante José
Bonifácio.
Era difícil perceber o rumo no ano de 1821. A
revolução portuguesa apresentava fachada liberal e expunha como objetivo o
estabelecimento de um regime constitucional. Os brasileiros queriam também
liberdade e constituição. Por isso, até se desmascararem os móveis verdadeiros
da revolução portuguesa, houve confusão no Brasil, e aceitaram mandato de
deputado a Lisboa indivíduos de cunho nativista, antes implicados em revoluções
contra a metrópole. Descobriu-se, mais tarde, que a revolução portuguesa
imporia, caso vitoriosa, a supremacia econômica e política da antiga metrópole.
Mas, enquanto isso, iam-se formando em todas as
províncias juntas governativas provisórias. Em São Paulo, em 12 de março de 1821, o
governador e capitão-general João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg anunciou o regime constitucional. Para
dar os primeiros passos, José Bonifácio aceitou convite para presidir à eleição
dos membros, e propôs que fosse por aclamação. Indicou Oyenhausen como
presidente do governo provisório, recebeu aclamação de seu próprio nome como
vice-presidente e, como um dos secretários (eram três, do Interior e Fazenda,
da Guerra e da Marinha), foi indicado seu irmão Martim Francisco. Em 23 de
junho de 1821, José Bonifácio iniciava seu papel político no Brasil.
Diogo Antônio Feijó, eleito deputado à
Constituinte em Lisboa em 1821 e, mais tarde, regente único de 1834 a 1837.
Enquanto as demais juntas governativas se deixavam
atrair por Lisboa e viam o Rio de Janeiro com desconfiança, a Junta de São
Paulo foi a primeira a reconhecer a autoridade do príncipe regente D. Pedro de Alcântara. Em carta de 17 de julho de 1821 ao pai, o
príncipe menciona José Bonifácio como o homem "a quem se deve a tranquilidade
atual da província de São Paulo". Foram eleitos seis deputados
paulistas à Constituinte em Lisboa, entre eles Antônio Carlos, recém saído da
prisão e que se revelaria grande orador em
Lisboa; o padre Diogo Antônio Feijó, mais tarde regente; Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, depois senador e regente em 1831. Os seis deputados
receberam do governo instruções na forma de um documento coletivo,
intitulado Lembranças e Apontamentos, programa completo em que as
necessidades primordiais do Brasil eram postas em foco. No documento estavam as
principais ideias de José Bonifácio.
A parte mais desenvolvida dizia respeito ao Brasil,
em doze itens: estabelecimento de um governo geral executivo, a cuja autoridade
ficassem sujeitos os governos provinciais, definidos os limites da
subordinação; a instrução pública, aumentando o número de escolas e criando pelo menos uma universidade; o desenvolvimento do povoamento do interior;
a catequese e civilização dos índios, ou seja, sua
integração; a emancipação gradual dos escravos e a proibição do tráfico; a
alteração da estrutura fundiária, com a reintegração ao domínio do poder
público das terras improdutivas. José Bonifácio era contrário tanto à escravidão quanto ao latifúndio e, nesse ponto, chocou-se com os poderosos
interesses dos grandes proprietários e dos traficantes. Outra sugestão foi a
fundação de uma cidade central no interior do Brasil,[3] como
efetivamente foi depois realizado no século XX com Brasília, para assento do governo nacional; sugeria ainda
uma nova legislação sobre o regime de terras, pois as
chamadas sesmarias, verdadeiros latifúndios, eram uma forma de
exploração antieconômica e antissocial; e os deputados foram advertidos para
incentivar um novo surto de mineração. Contudo, nada do que continha o documento seria
aproveitado no trabalho das Cortes portuguesas. Dos 70 deputados brasileiros,
apenas 50 chegaram a exercer mandato. O programa paulista era contrário ao que
pretendiam as Cortes e, percebendo que o governo do Príncipe Regente no Rio
seria o melhor instrumento de que poderiam servir-se os patriotas brasileiros,
resolveram anulá-lo.
Em fins de maio de 1821 chegaram de Lisboa as bases
da Constituição ali promulgada a 10 de março. A tropa
portuguesa, que aderira à revolução do Porto e se tornara perturbadora da ordem fez,
a 5 de junho, um pronunciamento, e obrigou D. Pedro, a princípio relutante, a
jurar as bases. O impulso definitivo para a emancipação brasileira foi dado
pela obstinada política recolonizadora das Cortes. As medidas tomadas em Lisboa
tinham o mesmo objetivo: desunir e desarticular o Brasil, fazê-lo novamente
colônia. E o maior perigo, percebido por José Bonifácio, era o sacrifício da
unidade brasileira. A Junta Governativa da Bahia, por
exemplo, com predominância de interesses comerciais portugueses e forte
presença de tropa lusa, recusava obediência ao Príncipe Regente e se
subordinava a Lisboa e às Cortes. Em Pernambuco se esperava algo mais radical, a adoção de um
governo republicano. À dispersão geográfica se somava o desentendimento
político. Desde outubro de 1821, os patriotas do Rio de Janeiro queriam
proclamar a independência do Brasil, com o príncipe D. Pedro feito imperador. E
este os advertiu do "delírio" que os empolgava e declarou-se pronto a
morrer por "três divinais coisas - a Religião, o Rei, a
Constituição".
Em 9 de dezembro de 1821, porém, chegaram ao Rio os
textos dos últimos atos das Cortes que criavam governos provinciais anárquicos
e independentes, mas sujeitos a Portugal, determinando o regresso quanto antes
de D. Pedro para uma viagem, incógnito, aos reinos de Espanha, França e Inglaterra. Nada mais poderia manter a ilusão da continuidade
do sistema de reino unido. As Cortes pretendiam anular a obra de D. João VI,
fazendo de cada província brasileira uma província de Portugal.
O príncipe regente chegou a rascunhar um manifesto
de despedida aos brasileiros. Mas já estava em curso uma ativa campanha, do
clube da resistência na casa de José Joaquim da Rocha, e o príncipe foi mudando de atitude. Nas
províncias, especialmente São Paulo e Minas Gerais, os atos recolonizadores produziam reação idêntica
à do Rio. Começaram a receber assinaturas para uma representação em que se
pedia ao príncipe ficar no Brasil. Para José Bonifácio, chegara a hora das
grandes decisões e de uma ação enérgica para que o Brasil não se esfacelasse. A
carta do Governo de São Paulo ao príncipe regente, datada de 24 de dezembro de
1821, é de sua autoria. Sobre a carta, disse Octávio Tarquínio de Sousa: "Se o tom é de violência, justificavam-na
sua indignação e sua revolta, e era necessária para que D. Pedro sentisse
claramente a disposição em que estavam os brasileiros de não mais se deixar
dominar por Portugal." Seu pedido ao príncipe era quase uma
ameaça: "É impossível que os habitantes do Brasil que forem
honrados e se prezarem de ser homens, e mormente os paulistas, possam jamais
consentir em tais absurdos e despotismos. V. A. Real deve ficar no Brasil
quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes não só para nosso bem
geral mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo Portugal. Se
V. A. Real estiver (o que não é crível) pelo deslumbrado e indecoroso decreto
de 19 de setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de
príncipe, tornando-se escravo de um pequeno número de desorganizadores, terá
também que responder, perante o céu, do rio de sangue que decerto vai correr
pelo Brasil". A carta chegou às mãos do príncipe no Rio a 1º de
janeiro de 1822. Foi divulgada imediatamente por D. Pedro, e mandada imprimir
na Gazeta do Rio, em 8 de janeiro. Em carta ao pai, de 2 de janeiro de 1822, D.
Pedro escreveu: "Farei todas as diligências por bem para haver
sossego, e para ver se posso cumprir os decretos 124 e 125, o que me parece
impossível, porque a opinião é toda contra, em toda a parte".
D. Pedro I
"Senhor. O dado
está lançado: de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores.
Venha V.A.R. quanto antes e decida-se, porque irresoluções, e medidas d'água
morna, à vista desse contrário que não nos poupa, para nada servem, e um
momento perdido he uma desgraça." Carta de José Bonifácio a D. Pedro,
datada de 1º de setembro de 1822. Acervo do Museu Paulista.
D. Pedro, no início de 1822, já tinha clara
consciência do papel que os patriotas brasileiros lhe destinavam, e estava
disposto a desempenhá-lo. No dia 9 de janeiro, quando José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio, lhe
entregou a representação fluminense, tentou adiar a resposta mas acabou
declarando: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da
nação, estou pronto: diga ao povo que fico!".
Por sua vez, José Bonifácio chegou ao Rio a 17 de
janeiro, na representação paulista. Foi nessa ocasião que se entreteve na fazenda de Santa Cruz com
a princesa D. Leopoldina. O príncipe de 23 anos o nomeou, aos 60
anos, seu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino - o primeiro brasileiro a ocupar um
cargo semelhante - demitindo Marcos de Noronha e Brito. Disse Octávio Tarquínio de Sousa: "Não
estava mais em idade de contentar-se com a simples aparência das coisas, nem o
enganavam palavras, por mais prestigiosas que fossem". Suas
ideias estavam esboçadas nas instruções feitas para os deputados paulistas às
Cortes, e atacavam os problemas sociais e econômicos. Queria uma organização
democrática, queria governo responsável, sistemas representativos, garantias
constitucionais. Mais importante que tudo era a preservação da ordem pública -
pois a tropa portuguesa se passara para Niterói.
A 21 de janeiro, José Bonifácio ordenou ao
desembargador do paço chanceler-mor que não mais fizesse a repartição das leis
vindas de Portugal sem antes as submeter ao príncipe regente. E, a 30 de
janeiro de 1822, concitava os governos provisórios de todas as províncias a
promoverem a união das mesmas com sujeição à regência de D. Pedro. Decreto de
22 de fevereiro de 1822, referendado por José Bonifácio, convocou a Junta de
Procuradores das províncias. Já começava a ter problemas com certo grupo de
políticos do Rio de Janeiro: Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Clemente Pereira apareciam a
seus olhos como demagogos e agitadores que só queriam precipitar
os acontecimentos.
A José Bonifácio se deve seguramente a adesão de D.
Pedro ao movimento emancipador. E sua orientação foi fundamental para que este
se desse sem transbordamentos inúteis, sem choques. Como medida preliminar,
entendia-se necessária a união das províncias - mas no Pará,
na Bahia,
no Maranhão, não faltava quem quisesse continuar na
dependência das Cortes. A posição de Pernambuco parecia-lhe ambígua. Sua primeira atitude foi
assegurar a adesão efetiva de Minas Gerais e por isso fez o Príncipe Regente viajar para
lá. Essa viagem serviu para uma radical transformação de ânimo em D. Pedro. Em
sua ausência, por decreto de 23 de março de 1822, cabia a José Bonifácio como
ministro do Reino a chefia do governo.
Nos primeiros meses os dois se entenderam tão bem,
de modo íntimo e sem etiquetas, e D. Pedro vinha vê-lo para despachar em sua
casa no Rossio Grande (atual Praça Tiradentes ).
Com isso, despertaram ciúmes no grupo de patriotas cariocas, que desejavam
influência, entrar para o governo, manejar o poder. Esse grupo foi o indutor de
que o título de "protetor e defensor perpétuo do Brasil" fosse
oferecido a D. Pedro e, a 13 de maio de 1822, dia de gala e beija-mão do povo
por ser o do aniversário do rei D. João VI, D. Pedro aceitou ser aclamado
"defensor", mas disse que "o Brasil não precisava de sua
proteção e a si mesmo se protegia". A iniciativa foi tomada à revelia
de José Bonifácio.
O problema seguinte do ministro do Reino foi a
convocação de uma Assembleia Constituinte, ideia de todos os patriotas - e desde 3 de
abril de 1822, carta do príncipe regente a José Bonifácio a considerava "o
único açude que possa conter uma corrente tão forte". José
Bonifácio não seria em princípio contrário, mas hesitava decerto acerca de sua
oportunidade. Preferia, antes assegurar a unidade nacional, firmar a
solidariedade das províncias, e temia o que chamava "as desordens das
Assembleias Constituintes".
Mas, as Cortes continuavam em seu propósito de
fazer o Brasil voltar à situação colonial, sentia a necessidade de uma ação
imediata. Fez-se, então, uma representação a D. Pedro, em 23 de maio, para que
a convocasse sem demora. Dois dias antes, o príncipe regente escrevia ao
pai: "As leis feitas tão longe de nós, por homens que não são
brasileiros e não conhecem as necessidades do Brasil, não poderão ser
boas". Mas, ao receber a representação, teve palavras moderadas,
dilatórias, que devem ter-lhe sido inspiradas por José Bonifácio. No Rio não
escasseavam os elementos reacionários, chamados "pés de chumbo",
gente do comércio e traficantes de escravos, o que estimulava ardores
nativistas e favorecia mesmo o surto de ideias radicais, nitidamente republicanas ou democráticas puras. Ganhava mais do que nunca ascendência,
o grupo de Gonçalves Ledo à frente, os quais José Bonifácio
considerava sôfregos agitadores.
A 1º de junho, o príncipe regente baixou uma
proclamação em que falava da pátria ameaçada e marcava para 2 de junho a
reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais das províncias, para saber o que pensava da constituinte.
Em 24 horas o conselho lhe enviou um requerimento, em que pedia a convocação. A
3 de junho de 1822 foi expedido decreto em que José Bonifácio convocou a
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, no qual ainda se falava em manter
a integridade da monarquia portuguesa e a união com Portugal.
Caetano Pinto de Miranda Montenegro integrou
o gabinete dos Andradas. Foi o primeiro-ministro da Justiça do Brasil.
Mas, a 15 de junho foi dado outro passo rumo à
ruptura com Portugal, pois José Bonifácio comunicou ao cônsul inglês que
mandava admitir nas alfândegas os navios britânicos, independente do
certificado do consulado de Portugal em Londres, até que fosse nomeado um
cônsul do Brasil naquela cidade. Pernambuco aderiu rapidamente ao príncipe
regente, mas na Bahia a situação continuava séria e, a 15 de junho, D. Pedro
enviou carta em que mandava o general Madeira embarcar sem demora para
Portugal. Foi necessário enviar uma expedição contra ele e, como comandante,
José Bonifácio indicou o general francês Pedro Labatut que já havia submetido a província de
Sergipe.[4]
Enquanto isso, em São Paulo ocorria o golpe que se
chamou "a bernarda de Francisco Inácio", do qual entretanto saíram
fortalecidos os Andradas, e Martim Francisco foi nomeado ministro da Fazenda em
4 de julho de 1822, passando Caetano Pinto de Miranda Montenegro, Marquês de Vila Real da Praia Grande, para a
recém criada pasta da Justiça. As finanças estavam em estado caótico, e o novo
ministro foi, como em São Paulo, inflexível com os devedores do erário, em
regra os poderosos da terra, habituados a não recolherem aos cofres o que
deviam. A oposição aos irmãos, com isso, só podia crescer.
Em fins de julho chegaram ao Rio notícia de que as
insensatas Cortes de Lisboa enviavam numerosa tropa para dominar o país. José
Bonifácio já se entendia melhor com Gonçalves Ledo e com os membros mais destacados da
maçonaria no Grande Oriente, sobretudo com o general Luís Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho, nomeado ministro da Guerra desde 27 de
junho de 1822. Tomou medidas da maior gravidade, como a de declarar inimigas as
tropas que Portugal mandasse para o Brasil, por meio do decreto de 1º de agosto,
em que D. Pedro se dava como "regente do vasto Império do Brasil pelo
consentimento e espontaneidade dos povos" e, a bem dizer, declarava guerra a
Portugal.
O decreto e o manifesto que o acompanhava eram já
sinal da decisão tomada: a ruptura completa. Mas eram atos dirigidos ao povo
brasileiro. José Bonifácio, como ministro dos Estrangeiros, preparou o
arrazoado em que se baseava o príncipe para ser levado aos demais povos. Foi
ele, juntamente com Gonçalves Ledo o autor do documento de 6 de agosto de 1822:
extenso, imoderado, de linguagem por vezes inconveniente, onde expunha o
legítimo ressentimento por três séculos de dominação, e avisava ao mundo que os
brasileiros não mais admitiriam a volta ao regime anterior.
Na cópia enviada a 14 de agosto de 1822 ao corpo
diplomático acreditado no Rio, José Bonifácio explicou a posição do
Brasil: "Tendo o Brasil, que se considera tão livre quanto o reino
de Portugal, sacudido o jugo da sujeição e da inferioridade com que o reino
irmão o pretendia escravizar, e passando a proclamar solenemente a sua
independência e a exigir uma assembleia legislativa dentro do seu próprio
território, com as mesmas atribuições que a de Lisboa…" Desde 12
de agosto estavam nomeando Felisberto Caldeira Brant Pontes, o futuro marquês de Barbacena, encarregado de
negócios junto ao governo britânico; Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa para Paris; e
Luís Moutinho para Washington. Em suas instruções, redigidas por José Bonifácio,
o item principal era a independência do Brasil.
A declaração da Independência
O príncipe regente, a 14 de agosto de 1822 partiu
para São Paulo, cujo governo reacionário parecia querer desacatar José
Bonifácio. Tivera antes sucesso em sua missão a Minas, pretendia repetir o
êxito em São Paulo. Foi bem recebido e, "com a autoridade que suas
estroinices e desmandos só mais tarde diminuiriam", pôs ordem no governo
provincial. Em sua ausência ficara como regente sua mulher, a princesa D. Leopoldina de Habsburgo, colaboradora da obra de José Bonifácio.
Tinha poderes para, em Conselho de ministros, tomar com o mesmo as medidas
necessárias "ao bem e à salvação do Estado".
A princesa e depois Imperatriz Leopoldina de
Habsburgo
No fim de agosto chegaram ao Rio três navios de
Lisboa, com notícias de que as Cortes tinham decidido reduzir o príncipe a
simples delegado temporário, e apenas nas províncias onde exercia autoridade,
com ministros vindos de Lisboa; haviam anulado a convocação do Conselho dos Procuradores das Províncias e mandariam processar todos quantos
tivessem procedido contra sua política. O visado era José Bonifácio, tido como
o maior responsável pelos acontecimentos. Este recebeu, ao mesmo tempo, carta
de seu irmão Antônio Carlos, que estava em Lisboa. E escreveu a D. Pedro: "O
dado está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e
horrores. Venha V.A. quanto antes e decida-se, porque irresoluções e medidas
d'água morna, à vista desse contrário que não nos poupa, para nada servem e um
momento perdido é uma desgraça". Com sua carta seguiram cartas de D.
Leopoldina, incitando o marido ao gesto, uma de Antônio Carlos, outra de Henry Chamberlain.
O emissário, Paulo Emílio Bregaro, encontrou D.
Pedro que voltava de Santos, leu os papéis, demonstrou sua grande indignação,
e, ao encontrar a Guarda de Honra que o esperava nas margens do riacho Ipiranga, comunicou que as Cortes queriam
"massacrar" o Brasil. Eram quatro e meia da tarde de 7 de setembro de
1822, e o príncipe, num verdadeiro brado, exclamou: "É tempo!
Independência ou morte! Estamos separados de Portugal".
Caricatura de José Bonifácio, por Angelo Agostini.
José Bonifácio, confirmado ministro do Interior e
dos Negócios Estrangeiros, foi tomando providências no novo governo. Por
decreto de 18 de setembro, descreveu as armas e a bandeira brasileira como se mantiveram até 1889. Por outro
decreto, também de 18 de setembro, criou o tope nacional brasileiro, verde e amarelo. Noutro, concedia anistia geral para todas as passadas opiniões
políticas - mas excluindo dos benefícios aqueles que se achassem presos e em
processo. Pediu, pela primeira vez, demissão quando Ledo inspirou ao imperador
um decreto mandando cessar a devassa em São Paulo.
Mas D. Pedro, mesmo ligado a José Bonifácio, vinha
sofrendo o assédio do grupo de Gonçalves Ledo, apontado como representante
genuíno do sentimento popular. No dia de sua chegada de São Paulo, D. Pedro foi
tomar posse de seu cargo. Não desejava abandonar José Bonifácio, mas sim, tendo
criado fé em seu destino, ganhara confiança em si mesmo e tinha o intento de
ouvir outras opiniões. Em setembro e outubro de 1822, D. Pedro parecia ter
oscilado mais que nunca, com seu temperamento nervoso, de um lado entre os
patriotas, querendo tudo e disputando a primazia, e do outro, José Bonifácio,
procurando chegar aos mesmos fins mas sem demagogia nem precipitações.
Este grupo preparou outra ação política importante,
a da Aclamação de D. Pedro I, a 12 de outubro de 1822, como imperador constitucional do Brasil. Estipulava-se uma
cláusula do juramento prévio que o novo imperador deveria prestar à
Constituição, a ser redigida por uma Assembleia Constituinte. A essa cláusula,
José Bonifácio se opôs terminantemente, e foi ela a razão de seu rompimento com
o grupo de Gonçalves Ledo. Mas, depois que D. Pedro dissolveu a Constituinte,
passou a exibir uma concubina, criou tribunais de exceção, fez morrer patriotas
na forca,
exilou e manteve José Bonifácio no exílio durante seis anos e, mais do que tudo
para os "democratas", outorgou uma Constituição que não cumpriu. Ledo
não figurou entre os liberais que se opuseram ao imperador.
O momento era grave, pois a Bahia, o Maranhão e o
Pará continuavam fora da comunidade nacional, e havia perigo de uma reação
armada de Portugal. José Bonifácio queria a aclamação de D. Pedro como
imperador, mas queria também um Poder Executivo forte, que assegurasse a ordem, e terminasse
a tarefa de unir as províncias. Temia as assembleias constituintes. Na véspera
da aclamação, José Bonifácio já teria retomado seu ascendente sobre D. Pedro e,
a 12 de outubro, D. Pedro I foi aclamado imperador constitucional do Brasil em
meio a grandes festas, mas sem a cláusula do juramento prévio.
Lord Almirante Thomas Cochrane,
marquês do Maranhão, comandou a primeira esquadra brasileira na Guerra da Independência
A apreciação de numerosos historiadores é que, sem ele no governo, a unidade do Império teria sido preservada com dificuldades muito
maiores, e o Brasil, dividido e dilacerado, não escaparia provavelmente aos
transes do caudilhismo e da tirania militar. Mas houve choques
com os irmãos Andrada, a 28 de outubro de 1822, D. Pedro organizou novo
gabinete, em que José Bonifácio foi substituído por José Egídio Álvares de Almeida, o barão de Santo Amaro, seu velho companheiro
em Coimbra na secretaria do Império e Estrangeiros, e
Martim Francisco foi substituído na Fazenda pelo desembargador João Inácio da Cunha.
José Joaquim da Rocha iniciou um movimento pela volta dos
Andradas ao poder, com intenso trabalho de propaganda, sessões tumultuosas no
Senado da Câmara, manifestações populares - e José Bonifácio voltou, sendo
reintegrado em seu posto por decreto de 30 de outubro de 1822. Tomou medidas
rigorosas, como o exílios. Partiram para o Havre, em
20 de dezembro de 1822, José Clemente Pereira, o cônego Januário e Pereira da Nóbrega. Gonçalves Ledo conseguiu fugir para Buenos Aires. Chamou-os todos, em portaria de 11 de novembro,
de "furiosos demagogos e anarquistas".
José Bonifácio, ministro do Império, a quem cabia
portanto dirigir a política interna, e ministro dos Estrangeiros, ainda foi o
responsável pela criação de uma Marinha de Guerra. Caldeira Brant enviou-lhe
de Londres cerca de 400 marinheiros e oficiais ingleses, postos à disposição
de Thomas Cochrane, ávido e experiente lobo-do-mar sem muitos
escrúpulos, conde de Dundonald, feito mais tarde Marquês do Maranhão e que se encontrava no Chile, a
cuja marinha servia. Cochrane foi contratado pelo governo imperial para fazer
guerra no mar aos portugueses e às Juntas Governativas das províncias do Piauí, Maranhão e do Grão-Pará até então refratárias à separação. O governo
da Província Cisplatina capitulava, por D. Álvaro da Costa, em
18 de novembro de 1823. No final deste ano todas as províncias estavam
integradas politicamente no novo império.
Medida de guerra foi ainda o decreto de 11 de
dezembro de 1822, em que José Bonifácio ordenou o sequestro de todas as
mercadorias nas alfândegas do Império de propriedade de portugueses, as que
estivessem em mãos destes, os prédios rústicos e urbanos, as embarcações
pertencentes a súditos de Portugal. Outro decreto, de 30 de dezembro de 1822,
elevou para 24% os direitos de importação de mercadorias portuguesas, equiparadas assim
às dos demais países do mundo, salvo as da Inglaterra que, por força do tratado
de 1810, continuavam a pagar 15%.
José Bonifácio, que não usava escravos em suas propriedades, escrevera ao mesmo
Caldeira Brant desde outubro de 1822, pedindo para o Brasil trabalhadores
rurais ingleses, para estabelecê-los no Brasil. Vieram cerca de 250, como a 16
de janeiro de 1823 comunicou Caldeira Brant, inicialmente pelo navio Lawpin.
1823 foi o grande ano da Constituinte. Um decreto
de 14 de abril fixou para 17 do mesmo mês e ano a primeira reunião preparatória
e, a 3 de maio, a abertura definitiva. A opinião de José Bonifácio estava
expressa na frase que D. Pedro I pronunciou em sua coroação, na cerimônia pomposa e teatral em 1º de dezembro
de 1822: "Com a minha espada defenderei a pátria, a nação e a
Constituição, se for digna do Brasil e de mim". Era a advertência aos
deputados, como o resto de sua fala, a que não perpetrassem apenas uma obra de
teóricos e sonhadores. Para José Bonifácio, o mandato dos constituintes não era
irrestrito, a forma de governo fora predeterminada: uma monarquia constitucional.
Antônio Carlos,
irmão de José Bonifácio, liderou a oposição a D. Pedro I na Constituinte de
1823
Num Brasil com um milhão de escravos numa população
total inferior a quatro milhões, mal saído da opressão colonial, sem escolas,
sem universidades, em que até 15 anos atrás não se admitia a existência de um
prelo, de um jornal, a assembleia congregava muitos homens de
valor - mas todos inexperientes em assuntos de técnica parlamentar e
legislativa. A posição do governo se tornou menos cômoda. Surgiram logo os
protestos liberais, o governo mantinha gente nas prisões sem culpa formada,
ordenava deportações, coagia a imprensa. Formou-se na Constituinte uma oposição aguerrida,
e José Bonifácio não possuía os dons necessários de convencimento, era
mau orador, com timbre de
voz antipático, não se preocupava em ser amável, não disfarçava certo tom
arrogante. "Por não ser mais sereno, carrega hoje culpas que não
lhe cabem", concluiu Octávio Tarquínio de Sousa, como o atentado de
que foi vítima o jornalista Luís Augusto May. Enquanto isso, D. Pedro passou a acreditar
em todos os elogios, em todos os louvores, acreditando-se o herói único,
autor exclusivo da independência.
Visconde de Cairu e
José Bonifácio, em quadro do pintor R. Nunes, disponível na Câmara de Vereadores de Salvador, Bahia.
José Bonifácio caiu após um episódio que envolveu o
padre Francisco Muniz Tavares, deputado por Pernambuco, sobre a situação
dos portugueses no Brasil. O projeto de deportação não vingou, mas deu ensejo a
que se dissesse o que não deveria ter sido dito. O imperador decidiu afastar
seu ministro e demiti-lo por uma questiúncula de política regional paulista.
José Bonifácio se considerou demitido na noite de 15 de julho de 1823. Seu
substituto foi José Joaquim Carneiro de Campos, depois Marquês de Caravelas. Solidária, demitiu-se também sua irmã Maria
Flora Ribeiro de Andrada das funções de camareira-mor da imperatriz.
Sobre este episódio comenta Maria Graham: …"a renúncia de José Bonifácio é certa, e
não menos certa a de seu irmão Martim Francisco, cuja honestidade irrepreensível à frente do
Tesouro não será facilmente substituída. (…) A ideia mais geral é a de que os
Andradas foram sobrepujados por um partido republicano da Assembleia. (…)
Entrementes José Joaquim Carneiro de Campos é o primeiro-ministro e Manuel Jacinto Nogueira da Gama está à testa do Tesouro; homem bastante rico
para ficar acima de qualquer tentação cujo caráter, quanto à integridade, está
escassamente abaixo de seu predecessor."
Em uma entrevista dada em 5 de setembro de 1823
a O Tamoyo, jornal por ele fundado em agosto de 1823 após sua
demissão do governo, e que só viveu três meses, ele explicou suas ideias, abriu
seu coração. O homem público estava intacto, cheio de interesse pela política.
Não podia afastar-se da Corte, pois era deputado à Constituinte, mas lutaria
contra o que não lhe agradava. A 1º de setembro de 1823 foi lido o projeto de Constituição, com 272 artigos, do qual Antônio Carlos,
seu irmão, era o relator e autor principal. Era francamente liberal, e criava um poder executivo forte, delegado ao imperador. Mas havia no
seio da assembleia já quatro ou cinco grupos. E, em Portugal, um golpe
absolutista contra as desastradas Cortes investira novamente D. João VI na plenitude dos poderes do Estado.
Portugueses e reacionários começavam no Brasil a levantar a cabeça.
O imperador ia aos poucos cedendo, e o elemento
militar luso ia-se infiltrando no exército, tornando-se perigoso e insolente. A campanha dos
que se intitulavam os patriotas continuava, nacionalista e antiportuguesa.
Houve discursos de grande exaltação em novembro de 1823, depois do episódio com
o boticário Davi Pamplona Corte Real. O imperador refez então seu gabinete com
gente incolor ou reacionária. Francisco Vilela Barbosa, depois Marquês de Paranaguá, chegado há
pouco de Portugal, foi escolhido novo ministro do Império. A tropa passou a
exigir restrições à liberdade de imprensa e a expulsão dos Andradas da
Assembleia. A dissolução da Constituinte tornou-se inevitável.
Segundo Maria Graham "a verdadeira causa do
desprestígio de José Bonifácio estava na amante do Imperador e no Plácido.
Suponho que estão vendidos ao partido português, afirma - sendo eles
próprios pés de chumbo." (…) Quando os Andradas foram
deportados, foi uma inglesa, Mrs. Chamberlain, senhora do cônsul inglês no Rio,
que obteve licença para que suas esposas pudessem acompanhá-los.
José Bonifácio foi preso em casa e levado para
a Fortaleza da Laje, após o golpe de força da dissolução da
Assembleia pelo imperador, em 12 de novembro de 1823. Não haveria nova
Constituinte - D. Pedro I outorgaria uma Constituição a 24 de março de 1824,
sendo esta uma adaptação do anteprojeto de Antônio Carlos, em curso na
Assembleia Constituinte dissolvida.
Condenado ao exílio, deixou o Rio de Janeiro numa velha charrua, chamada Lucônia, a 20 de novembro de 1823,
comandada pelo português Joaquim Estanislau Barbosa, com destino ao Havre. Após
um motim durante a viagem, pararam em Vigo,
na Espanha, a 12 de fevereiro, e quase foram apresados por
navios portugueses, escapando graças à intervenção do cônsul da Inglaterra, que
o procurou a bordo. Seguiram por terra para Corunha, e de barco para Bordéus, onde desembarcaram a 5 de julho.
José Bonifácio retratado por Benedito Calixto.
Banido, José Bonifácio foi residir em Talence, a quatro quilômetros de Bordéus, com sua família. Viveria no exílio dos 61 aos 66
anos. Martim Francisco e Antônio Carlos moravam também em Bordéus. Neste
período renasceu nele o trabalhador intelectual, o homem de estudos. E a
"solidão do campo", como escreveu a amigos, lhe trouxe "a mania
antiga de poeta". Traduziu Virgílio e Píndaro, compôs, e em 1825, sob o pseudônimo arcádico de Américo Elísio, publicou em Bordéus
as Poesias avulsas, gastando nisso 500 francos. Não era bom poeta, nem poeta original.
As notícias do Brasil não o podiam deixar contente.
D. Pedro I, a 25 de março de 1824, outorgada a Carta Constitucional, fora
implacável ao abafar o movimento revolucionário do Nordeste, conhecido como Confederação do Equador, nascido da dissolução da Assembleia.
"O partido português havia assumido tal
importância em setembro de 1824 que o mais leve sinal de inteligência num
ministro brasileiro o derrubaria. Todos os oficiais do palácio, as mulheres
inclusive são portugueses ou franco-lusitanos.""
Preocupavam-no sobretudo as negociações para o
reconhecimento da independência, com Portugal e a Inglaterra, que se arrastaram
até agosto de 1825. O fato de o Brasil aceitar pagar dois milhões de esterlinas a Portugal lhe pareceu mais uma "carta de alforria" do que o reconhecimento. Foi impiedoso com
D. João VI, a quem chamou de "João Burro", e com D. Pedro, a quem
comparou a Pedro Malasartes. Considerava um insulto que D. Pedro tivesse
outorgado a sua amante Domitília de Castro e Canto Meloo título de Viscondessa de Santos, justamente a cidade em que nascera.
Em maio de 1826 foi instalada a primeira Assembleia
Legislativa brasileira. D. Pedro I não agiu imparcialmente na escolha dos
senadores, nem se deveria esperar isso dele. Morreu o rei D. João VI e D. Pedro
lhe sucedera no trono português. Porém, ele outorgou uma Carta, decretando
anistia geral e abdicando em favor de sua filha D. Maria da Glória,
futura D. Maria II. Enquanto isso, a devassa aberta contra os
Andradas se eternizava em São Paulo, avançando até 1828, e José Bonifácio
permanecia em Bordéus. Neste período foi duas vezes votado como deputado pela
Bahia. Antônio Carlos e Martim Francisco conseguiram autorização para o
regresso e deixaram Bordéus a 26 de abril de 1828, sendo recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras, no Rio, a 4 de julho, e a 6 de setembro de 1828
lograram absolvição e liberdade.
Em 1829 foi permitido a José Bonifácio retornar ao
Brasil. Chegou ao Rio de Janeiro a 23 de julho, carregando o cadáver da esposa,
morta na viagem. O ministro do Império era seu adversário José Clemente Pereira, e o dos Estrangeiros o marquês de Aracati, seu
companheiro no governo provisório de São Paulo e depois também adversário. A
situação política não era das melhores, pois o imperador não se entendia com
o Poder Legislativo, não escolhia ministros que desfrutassem do
apoio dos deputados, entre os quais havia quem quisesse estabelecer o parlamentarismo à inglesa. O Primeiro Reinado vinha se caracterizando por uma constante
instabilidade política e social. José Bonifácio teria grandes dúvidas sobre a
campanha liberal dirigida por Bernardo Pereira de Vasconcelos, Evaristo da Veiga e outros. Generoso, perdoava ao que chamava
por vezes o Rapazinho, e D. Pedro o recebeu com alegria. Com
o marquês de Barbacena, que desembarcara no Rio em 16 de outubro de
1829 trazendo a nova imperatriz D. Amélia de Leuchtenberg, sempre se entendera bem. Mas seus inimigos
não o deixavam descansar e, já em março de 1830, foi acusado de estar metido em
uma conspiração republicana, como insinuou o Diário Fluminense. Vivia então
retirado na ilha de Paquetá.
Com a abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831, José
Bonifácio foi por ele nomeado tutor de
seu filho de cinco anos, o futuro D. Pedro II. Mau marido, o imperador foi um pai dedicado
e enternecido - e de todos os filhos, legítimos ou não. O imperador assinou um
decreto em que nomeava "tutor dos meus amados e prezados filhos ao
muito probo, honrado e patriótico cidadão José Bonifácio de Andrada e Silva,
meu verdadeiro amigo". No dia 8 de abril, José Bonifácio foi ao palácio da Boa Vista visitar os pupilos. Tinha 68 anos e seu
temperamento e seu feitio não prometiam um tutor ideal. Ainda apareceria
na Câmara dos Deputados, pois
era suplente de Honorato José de Barros Paim.
Prestou juramento perante o Senado como
tutor eleito pela Assembleia a 19 de agosto de 1831. A lei de 12 de agosto de
1831 regulava suas funções, e não lhe cabia senão nomear mestres e mordomos. Manteve Luís Aleixo Boulanger para lhes ensinar
escrita, primeiras letras e geografia; o cônego Renato Pedro Boiret para mestre de francês; Simplício Rodrigues de Sá, de desenho; Lourenço Lacombe, de dança;
Fortunato Mazzioti, de música.
Acabou brigando com D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, a quem os príncipes consideravam uma
segunda mãe, e que não teria pequena parte na campanha movida contra ele.
Manuel Inácio de Andrade Souto Maior Pinto
Coelho, o marquês de Itanhaém, que substituiu José Bonifácio na função de
tutor.
Logo se tornou suspeito ao governo. O ministro da
Justiça Diogo Antônio Feijó, que abafara dois graves levantes armados no
Rio em 1831 e 1832, se convenceu de que José Bonifácio tivera parte no último,
e o acusou formalmente. Em 1833, o grande temor era a volta de D. Pedro I, a
restauração, um golpe "caramuru". Antônio Carlos fora mesmo à Europa para
convencê-lo a retornar. A Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga, acusava o tutor de falta de compostura,
comentando dois bailes dados no paço.
Finalmente, José Bonifácio foi suspenso do cargo pelo decreto de 14 de dezembro
de 1833, por ato cujo verdadeiro autor era o ministro da Justiça Aureliano Coutinho, depois visconde de Sepetiba, que escreveu à D. Mariana de Verna: "Parabéns,
minha senhora. Custou, mas demos com o colosso em terra".
Eles estavam enganados; José Bonifácio resistiu,
com energia a diversos juízes de paz que foram ao paço levar seu decreto de
suspensão, pois não o considerava legal. E escreveu ao ministro do
Império: "Cederei à força, que não a tenho". Para
arrancá-lo, mobilizou-se a tropa e foi lavrada contra ele ordem de prisão. O
governo prendeu-o em casa, na ilha de Paquetá. Em seu lugar foi nomeado Manuel Inácio de Andrade Souto Maior Pinto Coelho, o marquês de Itanhaém.
Segundo Maria Graham, uma inglesa contemporânea, não havia lugar em que
se pudesse passar meia hora com mais prazer e proveito do que na família
"deste ex-ministro". "Sua mulher é de origem irlandesa, uma
O'Leary, senhora da maior amabilidade e gentileza, realmente admiradora do
valor e do talento do marido. (…) Mas é o próprio José Bonifácio que me
desperta maior interesse. É um homem pequeno, de rosto magro e pálido. Suas
maneiras e sua conversa impressionam logo o interlocutor com a ideia daquela
atividade incansável e que mais parece consumir o corpo em que habita. (…)
via-se logo que era muito popular entre a gente pequena. Para comigo, como
estrangeira, foi da maior cerimônia ainda que delicadamente polido, e conversou
sobre todos os assuntos e de todos os países."[7]
José Bonifácio abandonou a vida política e passou o
restante de seus dias em reclusão, em sua casa na ilha de Paquetá, dentro
da Baía de Guanabara. Morreu ali perto, em Niterói, aos 75 anos.
Seu cadáver, embalsamado, foi levado três dias depois para o Rio de
Janeiro, depositado na Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, onde ficou exposto até o dia 25 de abril.
Nessa data, sua filha D. Gabriela Frederica Ribeiro de Andrada o levou para
Santos, sepultando-o na capela-mor da Igreja Nossa Senhora do Carmo, segundo disposição testamentária.
Deixou poucos bens; fora
e continuava a ser homem pobre, mas sua biblioteca contava com seis mil
volumes.
Gabriela Frederica e os filhos (filha de José
Bonifácio, casou-se com o tio Martim Francisco)
Atualmente, os seus restos mortais jazem ao lado
dos despojos de seus ilustres irmãos, Antônio Carlos, Martim Francisco e o
padre Patrício Manuel, num monumento situado em Santos, na Praça Barão do Rio
Branco 16, denominado Panteão dos Andradas, inaugurado no dia 7 de setembro de 1923.
José Bonifácio casou em Lisboa em
31 de janeiro de 1790, na igreja de Nossa Senhora da Lapa, com uma senhora irlandesa, Narcisa Emília O'Leary, que lhe deu duas filhas.
·
Carlota
Emília, que casou com Alexandre Antônio Vandelli, auxiliar do sogro desde 1813 na Intendência-Geral
das Minas e Metais e na Academia das Ciências.
·
Gabriela
Frederica Ribeiro de Andrada que, em 15 de novembro de 1820, casou em Santos
com seu tio, Martim Francisco Ribeiro de Andrada.
·
Voltando
ao Brasil trouxe uma filha bastarda, Narcisa Cândida, assim batizada em
homenagem à esposa.
Carta do Imperador D.
Pedro II outorgando o título de Viscondessa do Ipiranga para Gabriela de
Andrada
·
O
Imperador D. Pedro II, por ocasião dos festejos do cinquentenário da
independência, quis outorgar à Gabriela, filha de José Bonifácio, o título de
Viscondessa do Ipiranga, o que foi delicadamente recusado alegando que seu pai
e tios nunca aceitaram honrarias e títulos semelhantes pelos serviços que
haviam prestado ao país.
Certa vez, José Bonifácio recebeu o envelope
contendo seus vencimentos de ministro e os colocou dentro do chapéu. Ao
sair, deixou-o na cadeira do teatro e
esqueceu que o dinheiro estava ali. Chegando em casa, lembrou-se do dinheiro e
não mais o encontrou. De alguma forma, o Imperador soube do fato e ordenou a
Martim Francisco, então ministro da Fazenda, que pagasse novamente a José
Bonifácio o salário do mês, ao que o ministro da Fazenda se recusou dizendo
que "o Estado não é responsável pela displicência de seus
empregados", e continuou: "O máximo que posso fazer é
dividir meu pagamento com ele". E assim foi feito.
José Bonifácio morreu pobre e esquecido. Um amigo
que o conheceu nos tempos de glória soube que estava doente e foi visitá-lo em
Niterói. O amigo ficou impressionado com a modéstia da casa e mais ainda com os
remendos no lençol que o cobria.
- Não repare - disse José
Bonifácio, passando a mão pelo lençol.
- O que enfeia
esses bordados é apenas a irregularidade do desenho…
O amigo ficou sem saber
se era um disfarce, uma ironia ou um pedido de desculpas.
José Bonifácio, teve lugar de destaque na história
da Maçonaria do Brasil como um dos principais
fundadores. Foi o primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil sendo empossado em 19 de julho de 1822,
cargo o qual exerceu por duas oportunidades. Exerceu ainda o cargo de Soberano
Grande Comendador do Supremo Conselho que é a mais alta hierarquia, responsável
pelos maiores graus da Ordem Maçônica.
José
Bonifácio já foi retratado como personagem no cinema e
na televisão, interpretado por Dionísio Azevedo no filme Independência ou Morte (1972); Leonardo Villar, na telenovela Marquesa de Santos(1984); e Paulo Goulart, na minissérie O Quinto dos Infernos (2002).
A
cidade de Pelotas (Rio Grande do Sul) mantém uma praça com seu nome, em frente
à Catedral São Francisco de Paula, com um monumento central em sua homenagem.
Pantheon dos Andradas (São Paulo) – no centro histórico de
Santos, onde estão os seus restos mortais; na câmara principal tem uma estátua projetada por Rodolfo Bernardelli.
Estátua no Bryant Park (Nova Iorque) – um presente do Governo
Brasileiro aos Estados Unidos, obra de José Otávio Correia Lima inaugurada em 22 de abril de 1955 no
primeiro local em que foi instalada (na Sexta Avenida esquina com a Rua 42
oeste) na presença do Prefeito Roberto F. Wagner e o Embaixador Brasileiro nos
Estados Unidos João Carlos Muniz. Muitos anos depois, porém, o monumento
mudaria de lugar para o Bryant Park.
Estátua no Largo de São Francisco (Rio de Janeiro) – homenagem do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, obra de Louis Rochet inaugurada na presença de D. Pedro II, no cinquentenário da Independência.
Estátua na Avenida das Américas (Parque Bryant, Nova Iorque) – presente do Brasil aos Estados Unidos em 1954; obra de José Otávio Correia Lima.[9] [10]
Retrato de José Bonifácio – pintura a óleo, no Salão de Honra do Museu Paulista, obra de Oscar Pereira da Silva.
1. Iate José Bonifácio, incorporado à esquadra em 1915 para servir a Presidência da
República; em 1923 ainda estava em operação.[11]
2. Cruzador José Bonifácio ou Cruzador Andrada,
incorporado à esquadra em 1894; esteve em operação até 1913. Navio Hidrográfico/Auxiliar
José Bonifácio,
incorporado em 1932; operou até 1963, quando esteve em Santos, participando das
comemorações do bicentenário do nascimento do Patriarca da Independência José
Bonifácio de Andrada e Silva.
]
Monumento em homenagem a José Bonifácio de
Andrada e Silva, largo de São Francisco, centro histórico do Rio de Janeiro.
·
Seu
nome foi inserido no Livro dos Heróis da Pátria, em 21 de abril de 2007, dentre as
comemorações do quadragésimo sétimo aniversário de Brasília.[3] [14]
·
O Senado Federal instituiu a Medalha José Bonifácio, em sua
homenagem.
·
A Universidade de Coimbra deu seu nome a uma das galerias do seu
Museu Mineralógico e Geológico.
·
O
presidente Itamar Franco e o ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, instituíram a Medalha Nacional do Mérito Científico que tem a efígie de José Bonifácio de Andrada
e Silva através do decreto nº 772 de 16 de março de 1993, depois revogado e
alterado pelo decreto nº 4.115 de 6 de fevereiro de 2002.
·
A
Sociedade Brasileira de Geologia instituiu em 1958 a Medalha de Ouro "José
Bonifácio de Andrada e Silva" com o objetivo de homenagear profissionais
das Geociências, associados da Sociedade Brasileira de Geologia, que tenham
contribuído para o desenvolvimento e avanço do conhecimento geológico.
·
O
município de Santos instituiu a Medalha e o Diploma do Mérito José Bonifácio.
·
O
município de José Bonifácio recebeu este nome em sua homenagem.
·
A Rua
José Bonifácio no bairro de São Domingos na cidade de Niterói recebeu este nome em sua homenagem. É
justamente a rua onde residiu nos seus últimos anos de vida.
·
O
governo do Estado de São Paulo instituiu a "Semana do Patriarca
da Independência" em sua homenagem.
·
A
um mineral do grupo da granadas foi dado o nome de andradita, em sua homenagem, pelo mineralogista
norte-americano James Dwight Dana, em 1868. Em viagem à Suécia, descobriu e
descreveu quatro novos minerais: a petalita, a criolita, a escapolita e
o espodumênio ou espodumena.
·
A Rua
dos Andradas antiga Rua da Praia, situada no centro da cidade de Porto Alegre
capital do Rio Grande do Sul, foi homenagem da Câmara Municipal em 1865, em
comemoração ao aniversário da Independência do Brasil.
·
Sobre
as minas de carvão-de-pedra em Portugal, publicado no Patriota, Rio de Janeiro, 1813
·
Há
terrenos que pelo arado não dão fruto, mas sendo cavados com o picão sustentam
mais do que se fossem férteis, memória, publicada no Patriota, Rio de Janeiro,
1813
·
Experiências
químicas sobre a quina do Rio de Janeiro, comparada com outras, 1814
·
Memória
minerográfica da serra que decorre de Santa Justa até Santa Comba e suas
vizinhanças na província do Minho, Museu Paulista, Coleção José Bonifácio, Doc. 290,
1814-1815
·
Sobre
a necessidade e utilidade do plantio de novos bosques em Portugal,
particularmente de pinhais nos areais de beira-mar; seu método de sementeira,
custeamento e administração, 1815
·
A
primavera, 1815
·
Memória
sobre a nova mina de ouro da outra banda do Tejo, chamada Príncipe Regente, 1817
·
Memória
sobre as pesquisas e lavra dos veios de chumbo de Chacim, Souto, Ventozello, e
Villar de Rey na província de Trás-os-Montes, 1818
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História
da Academia Real das Ciências de Lisboa, para o ano de 1818, discurso histórico recitado na sessão de 24
de junho de 1818
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Memória
econômica e metalúrgica,
sobre a fábrica de ferro em Sorocaba, que visitaria por segunda vez em 1821, com duras
críticas à "má administração antiga e nova", aos "abusos e
ladroeiras", o que iria suscitar a má vontade, a ira e a vingança do filho
do diretor, o historiador Varnhagen, 1820
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Poesias
avulsas, 1825
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Memória
minerográfica sobre o distrito metalífero entre os rios Alva e Zêzere, Museu Paulista, Coleção José Bonifácio,
Doc. 291., s/d
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