O IRRESPONSÁVEL BRADO “NÃO VAI TER GOLPE” E A SAÍDA PARA A CRISE POLÍTICA NO BRASIL

Brasil: política

Colaboração de Fernando Alcoforado*

“Não vai ter golpe” é o brado usado pelos defensores da permanência de Dilma Rousseff na Presidência da República. Trata-se de uma palavra chave ou senha utilizada pelo lulopetismo para preparar o PT e as forças políticas que lhe dão sustentação para reagir, inclusive com o uso da violência, contra o impeachment de Dilma Rousseff que tudo indica deverá acontecer porque cada dia que passa o governo federal está cada vez mais isolado seja no Congresso Nacional seja em todo o País. Esta palavra chave tem, também, o propósito de desqualificar quem é a favor do impeachment que seria tachado de golpista e desrespeitar a própria justiça com o argumento de estar se colocando ao lado dos golpistas para depor Dilma Rousseff. O desespero do lulopetismo aumenta a cada dia com o provável rompimento do PMDB em relação ao governo que deverá acontecer no dia 29 de março próximo na reunião do Diretório Nacional do partido que dará início ao desmantelamento da base aliada do governo no Congresso Nacional.

A expressão “não vai ter golpe” tem, também, por objetivo mobilizar o lulopetismo na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República ao mesmo tempo em que prepara, irresponsavelmente, suas forças para resistir ao pós impeachment para evitar a perda de poder que exerceram desde 2002 quando o ex-presidente Lula deu início à malfadada Era PT na história do Brasil. O uso da violência contra o impeachment de Dilma Rousseff já foi anunciado por Lula quando fez referência à utilização do “exército” de Stédile do MST, pelo presidente da CUT Wagner Freitas que falou em pegar em armas para defender o governo e por Stédile do MST que ameaçou parar o País se Dilma sofrer impeachment. 

Tudo indica que não será pacífica a reação do lulopetismo ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Muito dificilmente, o afastamento do PT do poder não terá as mesmas características pacíficas do afastamento de Fernando Collor em 1992 porque o então presidente só exerceu a Presidência da República por um período de apenas 2 anos durante o qual ele não teve tempo para aparelhar a estrutura administrativa do Estado brasileiro e não construiu uma rede de apoio no seio da sociedade civil em função de seus interesses como fizeram os governos do PT. O aparelhamento dos governos do PT com 30 mil cargos comissionados e a cooptação das entidades sindicais, estudantis e outras da sociedade civil são trunfos do atual governo que podem ser mobilizados pelo lulopetismo para se contrapor antes e depois do inevitável impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Incrível é atitude daqueles que afirmam que não vai ter golpe, enquanto planejaram um golpe de estado com a conivência da própria Dilma Rousseff para a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil que passaria a exercer, na prática, o comando da nação. Colocar Lula na Casa Civil tinha, também, o propósito de evitar sua prisão pelo Juiz Sérgio Moro porque passaria a ter foro privilegiado do STF, além de possibilitar a ele fazer as articulações políticas necessárias no Congresso Nacional para evitar o impeachment de Dilma Rousseff e promover a recuperação política e administrativa do falido governo Dilma Rousseff. Este golpe de estado planejado por Lula e pelo PT para assumir o governo contando com concordância de Dilma Rousseff fracassou até o momento porque Lula foi impedido de assumir a Casa Civil pelo STF apesar de ter evitado sua prisão pelo Juiz Sérgio Moro graças a intervenção do ministro Teori Zavascki. Da mesma forma que não houve o golpe patrocinado por Lula e pelo PT, não vai ter golpe contra Dilma Rousseff, também, porque o impeachment ocorrerá de acordo com a Constituição, isto é, dentro da Lei. 

A grande maioria do povo brasileiro aguarda ansiosamente o fim da desgraça a que foi submetido com os desastrosos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff. Hoje, existe a quase unanimidade nacional de que a permanência de Dilma Rousseff no poder significaria a continuidade da devastação da economia brasileira e a impossibilidade do atual governo assegurar a governabilidade do Pais. O Brasil continuaria sem rumo. Dilma Rousseff já demonstrou não possuir a necessária competência para comandar o País em busca de sua reconstrução econômica e social nem tem liderança capaz de aglutinar a maioria da nação em torno dela. O Brasil poderá se encaminhar para um estado de anarquia que é definida como ausência generalizada de respeito às normas sociais se Dilma Rousseff continuar na Presidência da República e, também, se Dilma Rousseff for afastada do poder. A anarquia resultante de ambas as situações costuma anteceder os regimes totalitários de direita e de esquerda se não houver soluções políticas que impeçam a ocorrência deste cenário. 

O estado de anarquia configura uma situação de desobediência civil da qual podem resultar 2 cenários: 1) a permanência de Dilma Rousseff na Presidência da República; e, 2) o impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República e ascensão ao poder de Michel Temer. Ambos os cenários contribuiriam para o acirramento dos conflitos entre os partidários e os oponentes do atual governo alimentando o dissenso entre as forças políticas que se opõem porque as forças políticas vencedoras em conflito passariam a impor sua vontade que não seria aceito pelas forças políticas derrotadas. Tanto a permanência de Dilma Rousseff quanto a ascensão de Michel Temer ao poder trarão insatisfação para amplos setores da população porquanto, ambos são corresponsáveis pela hecatombe política, econômica e social que levou à falência os sistemas político e econômico do Brasil. Ambos os cenários acirrariam os conflitos entre os partidários e oponentes do ‘lulopetismo’ que poderiam conduzir o País à guerra civil que seria deflagrada por uma das forças políticas em confronto excluída do poder.

Diante da impossibilidade de Dilma Rousseff e Michel Temer construir a paz social no Brasil seria necessário haver a renúncia de ambos, respectivamente à Presidência e Vice-Presidência da República para abrir caminho à constituição de um governo provisório composto por respeitáveis figuras públicas aceitas por todas as forças políticas em confronto que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais no País. Este seria o caminho para evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil quando o dissenso inviabilizaria a construção de um novo pacto social. Se esta solução política não for adotada só haverá um desfecho para o impasse institucional em que vive a nação brasileira que é a intervenção das Forças Armadas visando a manutenção da ordem constitucional para evitar a emergência de uma guerra civil no Brasil.

*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 3 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.