Brasil: corrupção
A presidenta Dilma Rousseff. ADRIANO MACHADO REUTERS
(As investigações chegam ao Planalto)
Segundo 'Folha',
presidente da Andrade Gutierrez delatou que 10 milhões doados seriam frutos de
acordo.
A campanha para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT)
em 2014 teria recebido doações de 10 milhões de reais da construtora Andrade
Gutierrez, fruto de propina de
obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico. A informação, divulgada
nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, tem como base o vazamento de parte da
delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, presidente afastado da
empreiteira, feita em fevereiro aos procuradores da Operação Lava Jato.
Azevedo é mantido em regime de prisão domiciliar desde fevereiro, após ficar
detido por quase oito meses em Curitiba.
De acordo com a reportagem, dos 20 milhões de reais
repassados para o comitê da mandatária, metade seria referente a contratos
obtidos pela construtora nas obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), a
usina nuclear de Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. O conteúdo do
depoimento foi homologado nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Para
embasar suas afirmações, o delator teria entregue às autoridades uma planilha
com dados que abrangem também as eleições de 2010 e 2012. A Andrade Gutierrez é
a segunda maior empreiteira do país, atrás apenas da Odebrecht,
também implicada na Lava Jato.
O PT sempre alegou que
todo o valor recebido nas eleições de 2014 foi devidamente declarado à Justiça
Eleitoral – de fato, os 20 milhões de reais mencionados por Azevedo constam nos
registros do órgão. No entanto, o suposto depoimento do empreiteiro à Justiça reaviva
o debate sobre quais doações são consideradas pela Justiça legais e quais não
são, além de levantar questões sobre a seletividade dos vazamentos (e das
delações), que costumam atingir geralmente o PT e seus partidos aliados. Como a íntegra da delação ainda não foi
divulgada é impossível saber se outras legendas também receberam doações da
empresa como contrapartida por contratos e fruto de dinheiro de propina.
Em 2014 a Andrade Gutierrez também doou 24,1
milhões de reais ao PSDB. Desta quantia, aproximadamente 20,2 milhões
abastecerem os cofres da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG),
candidato derrotado no último pleito. Mas os tucanos não são o único partido de
oposição a receber da empresa: o PSB contou com 2,5 milhões da empreiteira e o
DEM 1,3 milhão. O PMDB, do vice-presidente Michel Temer,
recebeu 11,4 milhões de reais.
Havia a expectativa, por parte de integrantes do PT,
que a delação de Azevedo fosse ampliar o escopo das investigações, e
comprometer diretamente o PSDB. Em entrevista concedida à Folha no início
de março o ex-chefe de gabinete da presidência Gilberto Carvalho chegou a dizer
que “todo mundo sabe que a Andrade Gutierrez é a casa do senhor Aécio Neves, é
quem banca Aécio Neves”. Ele chamava a atenção para o fato de que “se a
delação da Andrade Gutierrez for direcionada apenas contra o PT, esse escândalo
vai ser insuportável, porque vai ser a confissão final de que a Lava Jato é
dirigida contra o PT”. O tucano reagiu dizendo que o PT, “acuado como está,
alvo de tantas denúncias, passou a atacar os adversários”.
As informações prestadas por Azevedo, caso sejam
comprovadas, podem dar força ao processo de cassação da chapa Dilma-Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que, caso comprovadas, as acusações
seriam um dos indícios mais consistentes de que ambos se beneficiaram dos
desvios na Petrobras. De qualquer forma, a análise do caso na Corte levará pelo
menos um ano, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, que assume a presidência
do TSE em maio.
Em
pronunciamento nesta terça, a presidenta não se referiu diretamente ao caso,
mas criticou o que considera serem vazamentos seletivos. "A legislação
vigente proíbe vazamentos que hoje constituem vazamentos premeditados,
direcionados, com o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe",
disse a mandatária. Dilma disse que irá pedir ao ministro da Justiça, Eugênio
Aragão, que tome as medidas cabíveis para evitar novos episódios como este.
Além
de Azevedo, 11 executivos prestaram depoimento às autoridades no âmbito da Lava
Jato. Entre as obras listadas por eles onde teria havido pagamento de propina
estão estádios da Copa do Mundo de
2014: o Maracanã, no Rio de Janeiro, o Mané Garrincha, em Brasília e a Arena
Amazônia, em Manaus. Ainda não se sabe se os Governos estaduais, que arcaram
com parte dos custos destes empreendimentos também receberam recursos ilegais
da empresa.
O
ministro da Comunicação Social e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014,
Edinho Silva, questionou o que considera uma parcialidade dos vazamento.
"A pergunta que não cala é: por que as doações para a candidatura
adversária, que foram superiores à nossa, não são questionadas e as nossas são,
sendo que todas saíram do mesmo caixa e, ambas, estão declaradas ao TSE?",
indagou por meio de nota. O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014,
Flávio Caetano, disse também, por meio de nota, que “em nenhum momento, nos
diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o
representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida
empresa com o governo federal".
Após
firmar um acordo de leniência com as autoridades, a Andrade Gutierrez se
comprometeu a pagar uma indenização de 1 bilhão de reais e alterar suas
práticas de negócio com o setor público.
Campanha de 2010
Os executivos da empreiteira também teriam revelado
aos procuradores que as companhias responsáveis pela obra da hidrelétrica de
Belo Monte pagaram propinas de 150 milhões de reais, valor correspondente a 1%
do valor dos contratos firmados. O dinheiro foi dividido entre PT e PMDB, e
pago via doações legais aos dois partidos nas eleições de 2010, 2012 e 2014. O
ex-ministro Antônio Palocci (PT)
seria um dos responsáveis por arquitetar o esquema de propinas, de acordo com
os delatores.
O petista negou participação em qualquer negociação
envolvendo a construção da usina, bem como a captação de recursos para a
campanha de Dilma em 2010. Em nota à rede Globo, a defesa de
Palocci disse ter causado estranheza o suposto conteúdo das delações que
menciona um pedido de doação para a eleição de 2010 envolvendo um consórcio
contratado em fevereiro de 2011, e cujas obras começaram no segundo semestre
daquele ano.
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