O PSEUDO CICLO DO PAU-BRASIL

Texto da historiadora Consuelo Pondé, imortal pela Academia de Letras da Bahia

Não temos pretensão de versar sobre temas da economia, assunto da competência dos economistas, mas apenas utilizar-nos da história, para recordar, superficialmente, certos assuntos pertinentes à Economia Brasileira.  

Recordemos que tivemos como modelo inicial - o colonialismo, nascido no século XV na Europa, que consistia “na transferência compulsória de produtos ou fatores de produção através da aplicação da força”. A era dos descobrimentos marítimos e a consequente conquista colonial concederam privilégios à economia europeia, seja como fontes de abastecimento, seja como de mercados consumidores, como resultante da pressão externa que se exerceu sobre as colônias. 

O Brasil surgiu para o mundo nessa circunstância, tendo a colônia sido organizada no país para atender às necessidades da metrópole portuguesa. Nisso se baseia o nosso diferencial em relação às colônias norte–americanas, conforme analisou Viana Moog, no seu livro: “Pioneiros e Bandeirantes“. Na esteira desse processo foi aqui instalada a escravidão, que “completou” a “obra do colonialismo”, produzindo a preços baixos para o enriquecimento da metrópole.

Essa “política“ não era exclusivamente portuguesa, mas dominante em todos os países que constituíam “o centro da economia mundial”. Conhecemos então o mercantilismo, filosofia política de intenção fortalizadora dos estados nacionais europeus, que ainda vigorou entre os séculos XVI e XVIII.

O Brasil revelado por Pero Vaz de Caminha parecia ser presa fácil para o desenvolvimento dos objetivos mercantilistas, porque seus habitantes, os silvícolas, encontravam-se no estágio da pedra polida, ou talvez, subneolítico. Viviam em tribos mais ou menos fixas, sobrevivendo da caça, da pesca, da coleta, praticando uma agricultura seminômade ainda sem domesticar os animais para incorporá-los ao processo agropecuário. Praticavam a tecelagem e fabricavam a cerâmica, mas não conheciam dos metais. 

Entretanto, o que fazer com território tão imenso se os recursos nele encontrados eram insuficientes, desde quando não foram encontradas jazidas de metais e pedras preciosas indispensáveis aos empreendimentos mercantilistas? A única solução era aproveitar as condições ecológicas para organizar a economia local. 

Por isso, Portugal não se interessou em investir em nosso território, só passando a dele ocupar-se quando se viu ameaçado pela sanha de “outros”  conquistadores. Com esse objetivo, Martin Afonso de Sousa, na sua expedição de 1530 – 1532, visitou o litoral brasileiro, deixando em vários pontos degredados, para que, com sementes, experimentassem a possibilidade de exploração da terra. 

Assim, graças à extensão territorial e a viabilidade ecológica da terra “descoberta“ em 1500, tratou-se de organizar a economia local, tendo os indígenas como reserva de mão de obra gratuita. Contudo, em 1570, Pero de Magalhães Gandavo sugere a necessidade da aquisição de alguns escravos que deveriam realizar os trabalhos para os colonos, como decorrência da inadaptação do nativo ao trabalho sistemático e sedentário. Além disso, as proibições religiosas e legais à escravidão indígena propiciaram a importação dos escravos africanos. 

De tudo isso resultou o pseudociclo do pau-brasil (metade do século XVI), que não mobilizou os interesses portugueses, atraído pela Índia, sob seu poder, e mais a relutância dos lusos em virem para o Brasil, fato explicável dada à diminuta densidade populacional daquele país, como pela falta de metais preciosos em nosso território, aliada aos incômodos do clima tropical. 

Se, de um lado, a procura do pau-brasil, até então trazido da Ásia, servia apenas para tingir tecidos, avultava a expansão da tecelagem na Europa, principalmente da lã, seguida do linho e da seda, na França, Inglaterra, Espanha e, sobretudo, na Itália. Desse modo, em face das inúmeras dificuldades para que se incrementasse a busca do pau-brasil, sua exploração teve início nas matas litorâneas, especialmente em Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro. Com o passar do tempo, estendeu-se ao longo do litoral, do Cabo de São Roque até o Cabo Frio. 

Com a expansão dessas atividades, ocorreram frequentes saques de piratas e comerciantes, principalmente franceses. Dessa forma, além de ocorrer o modo de exploração extensiva e irracional, aconteceu o paulatino esgotamento das matas e a consequente necessidade de penetrar para o interior. 

Inexistia no cerne daquela atividade predatória uma política de reflorestamento, tendo a metrópole apenas limitado as quantidades derrubadas e coibido abusos (regimento de 1605) quando nossas florestas já haviam sido depenadas. Lembrar que a empresa de produção do pau-brasil consistia na derrubada e no transporte de grandes toros de madeira, de 20 a 30 quilos cada um, tarefa desempenhada pelos índios, que os conduziam da floresta até as feitorias, promovendo, em seguida, o embarque nos navios.

Na realidade, esse empreendimento não resultava em ganhos apreciáveis para as empresas, porquanto no início o corte era limitado por suas próprias necessidades comercializadoras, de acordo com cotas a elas atribuídas. Ainda no século XVI, a Corte adotou o regime de licenças para particulares. No início do século XVII, prevaleceu o sistema de monopólio para os jesuítas, e ainda, mais uma vez, predominou o regime de licenças individuais para os colonos.

Durante a ocupação holandesa, vigorou o sistema de concessionárias particulares ou monopólios da Companhia das Índias Ocidentais. Por volta de 1649, a Companhia Geral do Comércio do Brasil recebeu o monopólio da corte, mas já se vivia outra etapa da economia brasileira, em que o pau-brasil não tina a antiga significação.