Fernando
Alcoforado*
Engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional/Universidade de
Barcelona
A partir da década de 1970, no
contexto da política do governo federal de substituição
de importações, a Bahia foi
contemplada com vários projetos industriais que tinham por
objetivo a produção de bens
intermediários (intensivos em capital e tecnologicamente
modernos) complementar à matriz
de produção já desenvolvida na região Sudeste do
Brasil. O processo de
industrialização da Bahia baseado na indústria de bens
intermediários começou com a
implantação da Refinaria de Mataripe na década de
1950, aproveitando-se da
disponibilidade de petróleo existente no Estado, com a
formação de um complexo
mínero-metalúrgico em Candeias na década de 1960, a
implantação do CIA — Centro
Industrial de Aratu, do Complexo Petroquímico de
Camaçari e da metalurgia do cobre
no início da década de 1980.
Todo esse conjunto de
empreendimentos foi concentrado na RMS — Região
Metropolitana de Salvador que
responde por 70% da produção industrial do Estado da
Bahia. A consolidação da
industrialização na Bahia fez com que ocorressem profundas
transformações na estrutura
econômica do Estado, com uma redução do peso da
agricultura e um aumento
significativo da participação do setor secundário no PIB
estadual, principalmente dos
segmentos químico e petroquímico e extrativo mineral. O
desenvolvimento desses setores
fez com que a Bahia se transformasse em uma das
principais fornecedoras nacionais
de matérias-primas e bens intermediários.
No período de 1950 a 1970, o
Estado da Bahia passou por um processo sistemático de
planejamento, no qual se destaca
o Plano de Desenvolvimento da Bahia — PLANDEB,
concluído em 1959 sob a coordenação
do grande baiano Rômulo Almeida, que projetou um
setor industrial objetivando um
equilíbrio entre a produção de bens de consumo e de capital,
além de enfatizar a prioridade
para a especialização das grandes empresas produtoras de
bens intermediários, aproveitando
alguns recursos naturais à época abundantes na região,
como o petróleo.
O PLANDEB propunha projetos que
integrariam de forma sistêmica os setores agrícola,
industrial e comercial,
objetivando o desenvolvimento equilibrado do Estado da Bahia e
preconizando a industrialização
da Bahia mediante a sua inserção no projeto nacional de
desenvolvimento posto em prática
pelo governo federal. Essa estratégia contemplava a
atração de grandes empresas
produtoras de bens intermediários que atuariam como polos do
desenvolvimento industrial
juntamente com as empresas produtoras de bens finais que se
instalariam a jusante nos centros
e distritos industriais criados para abrigá-las, tanto na
Região Metropolitana de Salvador
quanto nas cidades do interior.
Entre 1970 e 1980, com
financiamentos a juros subsidiados, isenção de impostos e
incentivos fiscais com o aporte
de consideráveis recursos públicos a fundo perdido
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oriundos dos organismos de
fomento ao desenvolvimento do País, foram implantados os
distritos industriais do interior
e da RMS (o Centro Industrial de Aratu e o Complexo
Petroquímico de Camaçari) e
montado o parque produtor de bens intermediários
concentrados nos segmentos da
química/petroquímica e dos minerais não metálicos.
Na atualidade, o Estado da Bahia
está a exigir o resgate do planejamento governamental
sistêmico e estratégico que
contribua para a superação de três grandes problemas do
ponto de vista do desenvolvimento
regional: 1) Concentração econômica excessiva na
RMS — Região Metropolitana de
Salvador; 2) Declínio no desenvolvimento da Região
cacaueira da Bahia; 3)
Subdesenvolvimento da Região Semiárida da Bahia. Da década
de 1950 até o momento atual, os
governantes da Bahia não foram capazes de elaborar
planos que contribuíssem para
superar estes problemas promovendo o desenvolvimento
econômico e social de todas as
suas regiões. É preciso, portanto, romper com a política
que tem caracterizado a ação dos
diversos governos da Bahia nos últimos 60 anos
baseada exclusivamente em
iniciativas pontuais como, por exemplo, as de implantação
do parque automotivo da Ford em
Camaçari e da ponte Salvador- Itaparica, entre outras.
*Artigo publicado no jornal A Tarde de Salvador/
Bahia em 03/09/2013.
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