OS APAGÕES DO BRASIL

Fernando Alcoforado*

O Brasil não se defronta apenas com os apagões do setor elétrico. O baixo nível dos reservatórios, as evidentes falhas de gestão e planejamento e as velhas práticas de uso das empresas estatais para finalidades políticas em nada relacionadas com a produção de energia explicam por que a ameaça de racionamento de

energia não está afastada. 

Os apagões se manifestam em todos os setores de atividade do País tendo como principal responsável o governo federal. Os principais apagões que afetam a sociedade brasileira são os seguintes: 1) o declínio no crescimento do PIB; 2) a poupança interna insuficiente; 3) a elevação descontrolada das taxas de inflação; 4) a explosão da dívida pública; 5) a desindustrialização do País; e, 6) a elevação do Custo Brasil. 

A taxa média de crescimento da economia brasileira de 1994 a 2012 foi de 1,45% ao ano evidenciando um desempenho insatisfatório pelo fato de não apresentar, de forma sustentável, taxas acima de 5% ao ano necessárias à geração de emprego e renda no Brasil. No momento atual, há o declínio no crescimento econômico do País.

Para o Brasil apresentar um crescimento compatível com as necessidades do País, é preciso que cresça economicamente a uma taxa de 5% ao ano tornando um imperativo haver a elevação da poupança e dos investimentos públicos e privados dos atuais 18,7% para 25% em relação ao PIB. Na história econômica do Brasil do pós-guerra até o presente momento, o aumento da taxa de poupança do País tem ocorrido graças ao uso de poupança externa do qual vem resultando em crônicos déficits no balanço de pagamentos em conta corrente, no aumento do endividamento externo e na dependência externa do Brasil.

A inflação oficial do governo, mesmo com toda maquiagem que ele vem fazendo para forçá-la para baixo, deverá superar o centro da meta de 4,5% ao ano em 2014. No momento atual, pode-se afirmar que o Brasil já convive com a estagflação que se caracteriza por baixo crescimento econômico e alta inflação.

A dívida pública no Brasil evoluiu de R$ 62 bilhões durante o governo FHC e R$ 687 bilhões durante o governo Lula para alcançar valor extremamente elevado de R$ 2,24 trilhões em 2013 durante o governo Dilma Rousseff. O principal fator responsável pela elevação da dívida pública do Brasil tem sido as taxas de juros Selic adotadas pelo

governo federal, as maiores em toda a economia mundial. O lamentável é que o governo federal está gastando quase 50% do orçamento da União com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (R$ 900 bilhões) superando amplamente os recursos destinados à educação, saúde e infraestrutura.

A política econômica atual do governo federal está contribuindo para a desindustrialização do Brasil que tende a se aprofundar se nada for feito para revertê-la.

A participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou em 2011 aos níveis de 1956 quando, durante o governo JK, respondia por 13,8% do PIB. O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no Brasil ocorreu em 1985: 27,2% do PIB. Desde então, tem caído.

O Custo Brasil é um dos maiores entraves ao desenvolvimento do País e resulta fundamentalmente: 1) do elevado déficit público (R$ 2 trilhões); 2) das taxas de juros reais elevadas (8,5%); 3) do elevado “spread” bancário; 4) da altíssima carga tributária (35% do PIB) das maiores do mundo; 5) dos altos custos trabalhistas; 6) dos elevados custos do sistema previdenciário; 7) da legislação fiscal complexa e ineficiente; 8) do alto custo da energia elétrica; 9) da infraestrutura precária (apagões do setor elétrico e saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias); e, 10) da falta de mão de obra qualificada.

Todos estes 10 apagões que afetam a sociedade brasileira resultam, fundamentalmente, da ineficiência e ineficácia das ações do governo federal que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem. O apagão da gestão do setor público no Brasil é o principal responsável pelos apagões que afetam a sociedade brasileira como um todo.

*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional  pela Universidade de Barcelona, é professor universitário e consultor.