Colaboração
de Fernando Alcoforado*
No momento
atual, existe um clamor nacional pelo afastamento de Dilma Rousseff da Presidência
da República seja através de impeachment, renúncia ou através de uma intervenção
militar. Para haver impeachment é necessário que o chefe do Poder Executivo
cometa alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade,
crime comum e violação da Constituição ou tenha perdido a confiança da nação e
por razões de Estado. Se não for possível enquadrar Dilma Rousseff em crime de
abuso do poder, crime de responsabilidade e crime comum, só resta a perda de confiança
da nação pelo fato de ela ter praticado estelionato eleitoral ou haver razões
de Estado para evitar o desastre econômico e social que representaria sua
permanência no poder. Cabe observar que impeachment é uma expressão inglesa
usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Esse processo
pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal sob a responsabilidade
do Poder Legislativo.
A hipótese
de renúncia à Presidência da República por Dilma Rousseff é pouco provável
que aconteça a não ser que haja uma pressão popular irresistível que a impeça de
continuar no exercício do poder. Tanto na hipótese de impeachment quanto na de renúncia
de Dilma Rousseff, o Brasil estará muito mal servido porque seu sucessor seria o
vice-presidente Michel Temer que é uma figura obscura e menor da política
brasileira vinculado a um partido clientelista como o PMDB que é tão corrupto
quanto o PT. A “emenda seria pior do que o soneto” com o afastamento de Dilma
Rousseff do poder e a ascensão de Temer à Presidência da República. Um fato é
inexorável: com Dilma Rousseff ou Michel Temer na Presidência da República, o
caos político, econômico e social dominará a cena brasileira.
O caos
político, econômico e social que poderá dominar a cena brasileira abriria caminho
para a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da ordem conforme prevê
a Constituição, a não ser que Michel Temer renuncie também sob irresistível pressão
popular para que seja constituído um governo provisório de união nacional que teria
por missão convocar uma Assembleia Constituinte para reforma do Estado e da Administração
Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais.
Pelo
exposto, fica evidenciado que o fator determinante das mudanças políticas e
sociais no Brasil na conjuntura atual é a pressão popular com base na qual
haveria o afastamento de Dilma Rousseff e Michel Temer do poder e a
possibilidade de constituição de um governo de união nacional que tornaria
desnecessária a ascensão ao poder das Forças Armadas para fazer frente ao caos
político, econômico e social do País. Sem a pressão popular pelas mudanças
políticas, econômicas e sociais tudo continuará como está ou evoluirá para pior.
Para se
posicionar com relação ao processo político atual do Brasil, é importante que o povo
brasileiro avalie os custos econômicos, sociais e políticos da permanência de Dilma
Rousseff e Michel Temer no poder e os benefícios econômicos, sociais e políticos
de seu afastamento da Presidência da República.
Os
custos econômicos, sociais e políticos da permanência de Dilma Rousseff e Michel
Temer no poder estão apresentados a seguir:
- O ajuste
fiscal do governo agravará o processo de estagnação da economia brasileira que deverá
apresentar regressão no seu crescimento nos próximo 2 anos;
-
Contração vertiginosa do crescimento econômico do País que deve apresentar taxa
negativa
de crescimento em 2015 - Aumento da escalada da inflação que já registra uma
taxa de 7,7% ao ano;
-
Quebradeira generalizada das empresas que já está ocorrendo em todo o País;
-
Desemprego em massa que já está ocorrendo por conta da retração da economia e
da crise da Petrobras;
- Perda
vertiginosa do poder aquisitivo da população com a escalada da inflação;
- Completa desorganização do País e bancarrota
da economia brasileira em consequência da estagnação da economia brasileira;
- Queda
vertiginosa da arrecadação da União, Estados e Municípios que os impedem de
assumirem suas responsabilidades mais elementares - Aumento exacerbado das
tensões e conflitos sociais;
-
Radicalização do processo político no Brasil com o incremento da violência
política
entre
partidários do governo e oposicionistas com o uso de grupos paramilitares que
podem
desembocar em uma guerra civil - Crescente divórcio entre o Estado e a
Sociedade Civil - Perda total da governabilidade por Dilma Rousseff/ Michel
Temer e seus aliados;
-
Possibilidade de intervenção militar para restabelecer a ordem política,
econômica e
social
resultante da perda total da governabilidade por Dilma Rousseff e Michel Temer
cujas
consequências são imprevisíveis;
- Remoção
de um governo do poder que colocou como prioridade a redução das desigualdades
sociais no Brasil com o risco de ascensão ao poder de um governo descomprometido
com a redução das desigualdades sociais.
Os
benefícios econômicos, sociais e políticos do afastamento de Dilma Rousseff e Michel
Temer estão apresentados a seguir:
- abre a
possibilidade de evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil;
- abre a
possibilidade de que as tensões sociais possam ser atenuadas com a perspectiva de
reordenamento político-institucional e o estabelecimento de novos rumos econômicos
e sociais para o Brasil;
- abre a possibilidade
de evitar o colapso da economia brasileira;
- abre a
possibilidade de construção de um novo pacto social no Brasil - abre a
possibilidade de constituir um governo provisório de união nacional que teria por
missão convocar uma Assembleia Constituinte para reforma do Estado e da Administração
Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais;
- abre a
possibilidade de o novo governo a ser constituído apresentar um programa econômico
consistente, que tenha credibilidade e provoque uma reversão na onda de expectativas
pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de forma generalizada;
- abre a
possibilidade de impedir que corruptos e incompetentes venham a exercer o poder no
Brasil;
- abre a
possibilidade de superar a crise de representação política existente no Brasil -
abre a possibilidade de evitar crises sistêmicas como a atual com a implantação
de um novo sistema político que assegure o exercício da governabilidade e da
governança
pelos
detentores do poder;
- evita a
intervenção militar para restabelecer a ordem política, econômica e social da qual
pode resultar a implantação de uma nova ditadura no Brasil.
O povo
brasileiro precisa ter a mais clara percepção das consequências de suas
escolhas para não eleger o pior caminho.
* Fernando
Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona,
professor universitário e consultor nas áreas de planejamento stratégico, planejamento empresarial,
planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo,
1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel,
São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003),
Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia-
Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea
(EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development-
The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG,Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba,
2012), entre outros.
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