Crise hídrica mundial
Desde 2000, 235 cidades remunicipalizaram seus serviços de tratamento de
água
MARÍA MARTÍN São Paulo 15 JUN 2015
Rio Sena em Paris. / NATHAN
ALLIARD/PHOTONONSTOP/CORBIS
Não é uma
palavra fácil de pronunciar e ainda menos de implementar, mas a
remunicipalização da água é considerada uma tendência mundial. Em 15 anos, 235
cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e
fornecimento de água das mãos de empresas privadas. Entre elas pequenos
municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou
Buenos Aires. França, berço da Suez e da Veolia, duas poderosas
multinacionais que dominam o mercado da água no mundo, é hoje o reino das ‘remunicipalizações’,
com 94 casos desde o ano 2000. Embora no Brasil essa tendência seja observada
de longe, Itu, o município no interior de São Paulo que sofreu drásticos cortes
de água e protestos violentos no ano passado, anunciou nesta quinta-feira a
intervenção da concessionária, Águas de Itu. A intervenção do município de
155.000 habitantes ameaça a continuidade de um contrato que só acabaria em 2037
e abre as portas para que a remunicipalização do serviço possa acontecer no
futuro.
O caso da
capital do rio Sena é o mais emblemático para descrever o fenômeno, mas
foi um processo complicado que foi proposto pela primeira vez em 2011 pelo
então candidato a prefeito Bertrand Delanoë. Em 2010, Eau de Paris começou a
atender os 2,2 milhões de habitantes da região metropolitana e assumiu os
contratos de fornecimento de água, nas mãos da Veolia e da Suez desde 1985. Foi
um desafio, pois era a primeira vez que o poder público recuperava um sistema
dessa magnitude. Eau de Paris economizou, no primeiro ano, 35 milhões de euros,
graças a internalização dos dividendos antes destinados aos acionistas, e
reduziu as tarifas em 8% em relação a 2009.
Ainda é
cedo para avaliar o sucesso total da operação, mas a cidade enterrou um sistema
de gestão opaco e questionado, pois, no decorrer dos anos, Paris havia perdido
o controle do que era feito nas entranhas subterrâneas do município.
Em 1987, havia se privatizado parcialmente o órgão
responsável de fiscalizar as duas empresas. Criou-se a Société Anonyme de
Gestion des Eaux de Paris (Sagep), uma sociedade de controle cujo capital vinha
em um 70% da cidade, 28% de Veolia e Suez e 2% de um banco nacional público de investimentos.
"As ações que as companhias privadas tinham na Sagep criaram um claro
conflito de interesse, pois o órgão devia supervisionar a
concessão, situação que, conforme foi dito em uma auditoria da cidade de
2003, criava um papel paradoxal e relações de associação que não são favoráveis
a um exercício de controle", relata no livro Remunicipalização: O
retorno da água a mãos públicas, Martin Pigeon, especialista em serviços
públicos do Corporate Europe Observatory.
A
Prefeitura também não tinha acesso a informação financeira fiável, nem dados
sobre o estado da rede. Três auditorias questionaram desde 2001 a opacidade da
gestão. Durante o domínio das companhias sobre o sistema as perdas da rede se reduziram
de 22% em 1985 a 17% em 2003, e caíram até 3,5% em 2009 [em São Paulo beiram
30%]. Em compensação, as tarifas aumentaram 265% entre 1985 e 2009,
enquanto o custo de vida aumentava 70,5%, segundo os dados recolhidos no livro Remunicipalização. Paris
está hoje entre as 60 cidades que mais caro cobra pela sua água (14,5 reais por
cada mil litros), segundo o estudo de 2014 realizado pela revista especializada Global
Water Intelligence.
As
dificuldades para que a remunicipalização seja também tendência no Brasil são,
principalmente, um marco regulatório novo e uma infraestrutura carente. No país,
apenas 304 municípios, 5% do total, têm algum tipo de concessão ou parceria com
o setor privado para abastecer seus habitantes e eles mantêm concessões
relativamente recentes considerando a duração deste tipo de acordos. Para se
ter uma ideia, a primeira concessão privada, com prazo de 44 anos, foi assinada
em 1995 no município de Limeira, em São Paulo, segundo o anuário da Associação
Brasileira de Concessionárias (Abcon).
O país,
subdesenvolvido nas questões de saneamento (quase 35 milhões de pessoas ainda
não têm acesso à rede de água) também precisa de dinheiro para levar água e
esgoto a toda a população, segundo os especialistas consultados. "Aqui a
necessidade de recursos para universalizar o acesso à água, construir
infraestrutura e melhorar a gestão é tão grande que só os recursos públicos não
são suficientes", lamenta Newton Azevedo, governador do Conselho Mundial
da Água. "No caso do Brasil, a solução para enfrentar as questões de
saneamento é a complementaridade dos recursos públicos e privados. O próprio
Governo Dilma, com o lançamento de um pacote de 200 bilhões de reais em
concessões, reconhece sua limitação financeira e a necessidade do setor privado
para o desenvolvimento do país. Cada país tem sua realidade", completa
Azevedo.
Itu, que
ameaça suspender o contrato com sua concessionária se achar irregularidades,
pode se tornar, se não achar um substituto, uma exceção no país. O município
afirma que ainda não tem condições de assumir o serviço, mas não descarta a
possibilidade no caso de não achar uma concessionária.
O caso de Berlim está entre os favoritos dos defensores da recuperação
da gestão pública, e desde 2012 pelo menos seis cidades alemãs têm passado pelo
mesmo processo. A privatização da água em Berlim em 1999, quando a
empresa pública vendeu por 1,7 bilhão de euros 49,9% de suas ações ao consórcio
formado pela RWE Aqua Ltd e, de novo, à francesa Veolia, foi considerada um
exemplo de sucesso, menos para os seus clientes. Passados alguns
anos, as empresas descumpriram várias das promessas dos seus herméticos
contratos, reduziram os investimentos, descuidaram a qualidade do serviço e
encareceram a conta, com um aumento de 35% em menos cinco anos. O contrato
privado era tão impopular que nas eleições municipais de setembro de 2011 a
remunicipalização foi parte dos programas de três dos quatro principais
partidos.
A insatisfação popular se materializou em um referendo naquele
ano que deu voz a 666.000 berlinenses sobre o que eles queriam fazer com sua
água. 98,2% deles votaram por mais transparência, e queriam saber os termos dos
contratos com as duas companhias. Após o referendo, os
contratos foram publicados online e os berlinenses puderam comprovar as
favoráveis condições que os investidores privados tinham se garantido graças
aos aumentos da tarifa. Em 2012 Berlim comprou de volta as ações das companhias
por mais de 1,3 bilhão de euros. Uma vitória cara que pode comprometer seu
sucesso: o valor será repassado nas contas de água dos seus clientes por 30
anos. "Ainda é cedo para avaliar o sucesso, mas o aumento da conta em
Berlim é consequência da privatização anterior, e não da ‘remunicipalização’,
portanto não podemos concluir nada sob esta premissa", avalia Emanuele
Lobina, pesquisador do Public Services International Research Unit da
Universidade de Greenwich.
Além de Berlim,
outras cidades pagaram um custo alto, que inclui as indenizações pela rescisão
dos contratos com as empresas, por recuperar a gestão dos seus recursos. A
cidade de Indianópolis, nos Estados Unidos, teve que pagar 29 milhões de
dólares à multinacional Veolia por encerrar o acordo dez anos antes do
combinado e, na Argentina, a concessionária denunciou em um tribunal de
arbitragem internacional a cidade de Buenos Aires para ser indenizada pela
reversão da gestão. Nove anos depois, neste mês de abril, a Justiça reconheceu
o prejuízo da Suez que deve ser indenizada pelo Governo Argentina com 405
milhões de dólares. Já conseguir a aplicação da sentença vai ser outra batalha.
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