Economia brasileira
Presidenta lança plano para atrair 190 bilhões em investimento em
infraestrutura
HELOÍSA MENDONÇA São Paulo
Dilma Rousseff, durante entrevista a um canal francês. / ROBERTO STUCKERT FILHO (PR)
O anúncio
do pacote de concessões de obras de infraestrutura previsto para esta
terça-feira parece ser a última forte cartada do Governo de Dilma
Rousseff neste ano para retomar o crescimento do país e resgatar o apetite
dos investidores. Em meio a uma série de medidas de austeridade para
equilibrar as contas do Governo e
diante da previsão de que o PIB deve recuar 1,2% no ano, no pior resultado em
25 anos, o novo plano de concessões — que incluirá 11 rodovias e 4
aeroportos em grandes capitais, além de terminais portuários e ferrovias —
deve movimentar, ao todo, entre 130 a 190 bilhões de reais e pretende alavancar
infraestrutura brasileira.
O ministro de Comunicação, Edinho Silva, afirmou
que o anúncio “será o maior plano de investimentos em logística da história do
país”. “É um plano de impacto que garante a retomada da nossa economia de forma
sustentável”, disse. No entanto, apesar do otimismo do Governo, o plano, que
será uma nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é tratado
pelo mercado com certa cautela, já que poucas obras têm as autorizações
necessárias para serem repassadas à iniciativa privada.
Lançado há 3 anos, o PIL previa centenas de
concessões e investimentos superiores a 200 bilhões de reais. De lá pra cá, o projeto teve êxito
apenas no setor aeroportuário. Já no setor ferroviário, por exemplo, que
previa um investimento de quase 100 bilhões, nenhuma ferrovia foi licitada.
“De todas as promessas, apenas o trecho de Lucas do Rio Verde (MT) - Campinorte
(GO) foi liberado para ter o lançamento do edital de concessão. No entanto,
retomar esse tema é bem oportuno. É exatamente o que o Brasil está precisando
para destravar a economia: fazer a infraestrutura que falta no país”, afirma
Vicente Abete, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária,
que também aposta no anúncio de renovações antecipadas.
Para Abate,
agora depende Governo fornecer as condições atrativas para que investidores
brasileiros e internacionais —principalmente os chineses— confiem na rentabilidade
das concessões. “Há vários pontos estratégicos para construção de ferrovias,
pontos no meio da produção de soja, com distribuição de norte a sul. Eles
precisam oferecer uma boa fórmula de financiamento”, explica.
De acordo
com o jornal Estado de São Paulo, o pacote deve trazer crédito mais
caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para o modelo de
ferrovias e estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, para as
ferrovias, o crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros a Longo
Prazo, bem abaixa da Selic.
"A
diferença da rodovia para a ferrovia é que a primeira é muito mais fácil de
construir ou apenas duplicar aqui no Brasil, com essa geografia
montanhosa. Ferrovias precisam de planícies. Além disso, o retorno do
investimento é mais rápido e as arrecadações (por exemplo, com pedágios) mais
seguras. Realmente o incentivo às ferrovias precisam ser maiores", pondera
o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da
PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão.
Segundo o especialista, de forma geral o pacote é
positivo, mas chega atrasado. “A possibilidade
de a Infraero, por exemplo, passar a ter uma fatia de apenas 15% das novas
concessões de aeroportos já deveria ser discutida muito antes”, afirma.
O especialista
ressalta que a criação de um fundo garantidor para os projetos — que estaria em
discussão — no ministério da Fazenda pode dar mais proteção às obras e
tranquilidade aos investidores e criar um ambiente mais favorável para captar
novos investimentos. “Eu acho que o projeto é uma grande oportunidade,
estão apostando todas as fichas, e liberando muitas amarras para o mercado
investir”, diz.
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