CRISES POLÍTICAS DE 1954, 1964 E 2015 NO BRASIL

Colaboração de Fernando Alcoforado*

O clamor nacional contra a permanência de Dilma Rousseff no poder é considerado por políticos ligados ao PT como uma tentativa de golpe de estado comparando o momento atual com a situação vivida pelos presidentes Getúlio Vargas em 1954 e João Goulart em 1964. Trata-se de uma tentativa de salvar um governo moribundo que perdeu totalmente a capacidade de governar a nação haja vista só contar com o apoio de 7% da população de acordo com pesquisa recente. Diferentemente dos governos Vargas e Goulart que pautavam suas ações na defesa dos interesses nacionais e dos trabalhadores, o governo Dilma Rousseff como o de seu antecessor, Lula, se caracterizam pelo descompromisso de ambos os governantes e do PT com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora.

A incoerência dos governos Lula e Dilma Rousseff no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governantes terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. Até mesmo a política de privatização de empresas estatais combatida pelo PT nos seus primórdios está sendo levada avante pelo governo Dilma Rousseff. A denominada parceria pública privada (PPP) posta em prática pelo atual governo não é nada mais nada menos do que a nova denominação dada ao processo de privatização de portos, aeroportos, rodovias, etc. Pode-se constatar pelo que está exposto nos parágrafos a seguir, que o suposto golpe de estado que estaria sendo articulado para depor Dilma Rousseff não guarda nenhuma semelhança com os golpes que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas e à deposição de João Goulart. Ao contrário dos governos Vargas e Goulart, o governo Dilma Rousseff é submisso ao capital financeiro nacional e internacional, além de devastar a economia brasileira.

É oportuno relembrar que, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder com a Revolução de 1930, torna-se vitoriosa a ideologia do nacionalismo: desenvolvimento autônomo com forte base industrial. A industrialização se desenvolveria através do processo de substituição de importações, isto é, produzindo no país o que antes era importado do exterior. A deposição de Vargas em 1945 através de um golpe de estado ocorreu após o fim da Segunda Guerra Mundial, para atender às pressões de setores da sociedade brasileira que consideravam uma incongruência a manutenção do regime ditatorial após a vitória das forças democráticas do mundo inteiro contra a ditadura nazifascista e dos Estados Unidos que desejavam que o Brasil tivesse um governo mais afinado com seus interesses, como o do presidente Eurico Dutra, eleito em 1946.

Getúlio Vargas, que galgou o poder pela via eleitoral em 1950, herdou de seu antecessor, Eurico Dutra, um Brasil com grandes dificuldades econômicas e desequilíbrio financeiro no setor público. Ao imprimir ao seu governo a mesma política de caráter populista e nacionalista adotada de 1930 a 1945, Getúlio Vargas passou a ser alvo do governo norte-americano e de seus aliados internos, que o queriam fora do poder. Os ataques ao seu governo vinham tanto da direita sobre a liderança de Carlos Lacerda (UDN) e da esquerda sobre o comando de Luís Carlos Prestes (PCB). Naquela época, existiam dois projetos em disputa pelo poder político, de um lado os liberais conservadores vinculados aos interesses dos Estados Unidos que usaram diversas maneiras para atacá-lo e insultá-lo. O outro era o getulismo-trabalhismo sob a liderança 2 de Getúlio Vargas que tinha no nacionalismo e na industrialização as bases políticas para o futuro do Brasil.

A deposição de Getúlio Vargas em 1945 e o seu suicídio em 1954 foram consequências desse processo. Naquele momento histórico, em plena Guerra Fria, era de fundamental importância para os Estados Unidos, no seu confronto com a ex-União Soviética, manter sob seu controle suas áreas de influência na América Latina, incluindo o Brasil, e em outras partes do mundo. Por não aceitar sua renúncia ou deposição pelos militares em 1954, o presidente Vargas suicidou-se, tendo sua atitude representado, também, o ato final do primeiro governante do Brasil que pautou sua ação em defesa da soberania nacional.

Vários fatores explicam o desencadeamento do golpe de estado que depôs em 1964 o presidente João Goulart. O primeiro está relacionado com o declínio do processo de crescimento econômico do Brasil inaugurado no governo Juscelino Kubitschek (1955- 1960) que agravou as tensões sociais do País. O segundo diz respeito ao aumento das contradições internas existentes no Brasil entre, de um lado, o capital e o trabalho e, de outro, entre os latifundiários e os camponeses. O terceiro concerne ao conflito entre as forças políticas interessadas na emancipação econômica nacional e as forças defensoras da manutenção da subordinação do Brasil ao capital internacional. O quarto fator diz respeito ao conflito mundial entre os sistemas capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o sistema socialista liderado pela União Soviética. Finalmente, o quinto fator diz respeito à crise entre a Presidência da República e as Forças Armadas não solucionada pelo presidente Goulart. Todos estes fatores contribuíram para o golpe de estado de 1964 e a implantação da ditadura militar que teve duração de 21 anos no Brasil.

No breve período em que João Goulart governou o país (1961-1964), os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves. Durante o governo João Goulart, a contradição entre capital e trabalho cresceu vertiginosamente devido à queda no crescimento econômico, à perda do poder de compra dos trabalhadores resultante do aumento do desemprego e da hiperinflação e à existência de uma classe operária e de um sindicalismo gestado pelo processo de industrialização cada vez mais reivindicante na defesa dos interesses dos trabalhadores. Por sua vez, no campo, aumentaram as tensões entre os proprietários de terras (latifundiários) e os camponeses que organizados através das ligas camponesas reivindicavam a realização da reforma agrária com a desapropriação de terras do latifúndio. Diante dos grandes problemas estruturais vividos pelo Brasil e para fazer frente à crise econômica, política e social existente nos primeiros anos da década de 1960, o governo João Goulart buscou implementar as denominadas Reformas de Base com base no Plano Trienal elaborado pelo então ministro do Planejamento, Celso Furtado.

 Ao longo de 1963, o país foi palco de agitações sociais que polarizaram as correntes de pensamento de direita e esquerda em torno da condução da política governamental. Em 1964 a situação de instabilidade política agravou-se. O descontentamento do empresariado nacional, das classes dominantes como um todo e de amplos setores da classe média se acentuou contra o governo João Goulart. Por outro lado, os movimentos sindicais e populares pressionavam para que o governo levasse avante as reformas sociais e econômicas que os beneficiassem. Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodem por todo o país. Em 13 de março, ocorreu o comício da 3 Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu 200 mil trabalhadores em apoio a João Goulart. Uma semana após, os setores latifundiários, a burguesia industrial e setores conservadores da Igreja realizaram a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”, considerada o ápice do movimento de oposição ao governo.

Os temores quanto à possibilidade de um eventual golpe de Estado de orientação esquerdista com o apoio de sargentos, cabos, soldados e marinheiros e com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina vigentes nas Forças Armadas se agravaram com a eclosão, no dia 28 de março de 1964, de uma revolta de marinheiros e fuzileiros navais no Rio, concentrados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Goulart recusou-se a punir os insubmissos o que gerou uma profunda crise entre o governo e setores das Forças Armadas. No dia 30 de março de 1964, Goulart compareceu, na condição de convidado de honra, a uma festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais na sede do Automóvel Clube. Esses eventos precipitaram a deflagração do movimento golpista, iniciado em Minas Gerais na madrugada de 31 de março de 1964 que levou à deposição do presidente João Goulart.

Pelo exposto, as razões que levaram à deposição de Getúlio Vargas e João Goulart não são as mesmas que poderão levar à deposição de Dilma Rousseff.

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).