FINLÂNDIA: PARADIGMA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO (PARTE 2)

  

Colaboração de Fernando Alcoforado*

Este artigo complementa informações sobre o sistema de educação da Finlândia apresentadas no artigo Finlândia: paradigma da educação no mundo publicado anteriormente. O presente artigo complementa o anterior porque no atual seu foco é o ensino superior na Finlândia que foi analisado tomando por base o conteúdo dos artigos seguintes: 1) Finlândia: um exemplo de um sistema de ensino nórdico disponível no website ; 2) Com universidades entre as melhores do mundo, Finlândia oferece ensino superior de graça a brasileiros disponível no website ; e, 3) O sistema educativo na Finlândia disponível no website .

Na Finlândia, é o Parlamento finlandês que aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação. O Governo e o Ministério da Educação estão encarregados de colocar em prática estes princípios. Em todas as questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos, o Ministério é aconselhado pelo Conselho Nacional de Educação. As universidades são financiadas diretamente através do Orçamento de Estado, enquanto que o financiamento das outras instituições provém essencialmente das autoridades locais.

Quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo), desde o ensino primário ao ensino superior, são controladas pelo Ministério da Educação. A maior parte das instituições de ensino privadas se dedica à formação profissional, no entanto, elas têm também uma parte considerável de financiamento público e estão, igualmente, sujeitas ao controle por parte do Governo. Relativamente ao Ensino Superior, ele é neste momento, assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. Existem, hoje em dia, 20 universidades na Finlândia sendo dez multidisciplinares, três universidades de tecnologia, três escolas de economia e gestão e quatro academias de arte. Geograficamente pode-se dizer que esta rede cobre a totalidade do país, sendo a Universidade de Helsinque a maior instituição de ensino superior. Há ainda a acrescentar o Colégio de Defesa Nacional que, ao invés das outras instituições, se encontra sob a responsabilidade do Ministério da Defesa.

A principal missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base nela. O princípio norteador deste tipo de formação é a liberdade de pesquisa e autonomia universitária, que dá às instituições uma considerável margem de manobra. Todas as universidades finlandesas são geridas pelo Estado, que assegura cerca de 70% do seu financiamento. Cada uma das instituições celebra com o Ministério da Educação um acordo, com a duração de três anos, onde se define o orçamento para levar a cabo os objetivos definidos para esse período. Os estudantes candidatam-se à Universidade após terem terminado o ensino secundário geral, ou profissional e, ainda que as instituições estejam dependentes do Ministério da Educação, são elas próprias que determinam os critérios de seleção dos seus estudantes.

As universidades selecionam os seus alunos com base em um processo bastante competitivo, sendo exame de admissão o seu elemento base. Hoje em dia, o conjunto das universidades oferece vagas a cerca de 1/3 dos candidatos, o que perfaz o número de 23.000 alunos. Da lista de objetivos definidos pelo Ministério da Educação para os próximos anos consta o aumento das vagas do ensino universitário de modo a atingir 65% dos candidatos. O número de estudantes universitários cresceu cerca de 40% na última década. Hoje são cerca de 147.000, dos quais 19.000 se encontram a frequentar cursos de pós-graduação. O ingresso no ensino superior está limitado ao número de vagas, mas é dada ao estabelecimento de ensino a liberdade de estipular os seus critérios de admissão. Aqui é possível ao aluno tirar um grau acadêmico baixo (o bacharelato, ou primeiro ciclo de estudo, que é geralmente completado em três anos) ou superior (o master, ou segundo ciclo de estudos que perfaz mais dois anos de formação para além da inicial). Esta divisão é semelhante no ensino politécnico, onde o primeiro ciclo de estudos tem a duração de três anos e meio a quatro anos; e o segundo ciclo de estudos, consiste em um ou um ano e meio de formação.

O grau acadêmico mais comum em todas as faculdades é o equivalente ao Master britânico ou norte americano que tem a duração de 5 a 7 anos e exige do aluno a realização de um trabalho final de pesquisa. No entanto, desde meados dos anos 1990 que as universidades adotaram o método dos cursos em 2 etapas e é agora possível que os alunos, passados três anos em média, adquiram o grau de bacharel. Os alunos são admitidos com base nos resultados dos exames nacionais e das provas realizadas pelas próprias instituições de ensino superior após o final do nível secundário.

A Universidade de Helsinque é a mais antiga e maior universidade finlandesa e uma das mais antigas da Europa. A educação e a pesquisa são levadas a cabo em nove faculdades: Teologia, Direito, Medicina, Artes, Ciência, Educação, Ciências Sociais, Agricultura e Medicina Veterinária que, por sua vez, estão divididas em cerca de 120 departamentos e institutos. A maior parte dos fundos da Universidade de Helsinque provém do orçamento nacional. Convém salientar que a Universidade de Helsinque é uma instituição bilíngue onde os planos curriculares com os serviços estão disponíveis tanto em finlandês como em sueco (6.6% dos estudantes têm como língua mãe o sueco). Existe a possibilidade de frequentar cursos em Inglês e, sempre que isto não seja possível na totalidade do plano curricular, os alunos poderão completar os seus estudos através de um estudo independente e individual.

Ao nível do ensino superior, assiste-se a um crescente empenho no fortalecimento das relações com o exterior, nomeadamente com os países da União Europeia, da qual a Finlândia faz parte desde 1995. O fenômeno da internacionalização reforçou a necessidade de se apostar no desenvolvimento do ensino do inglês em todos os níveis de ensino. Existe a possibilidade de, ao nível do ensino superior, se frequentarem cursos totalmente lecionados em Inglês, ainda que estes requeiram um bom conhecimento de finlandês e sueco. Com universidades listadas entre as melhores do mundo na última edição do THE (Times Higher Education), neste ano, a Finlândia está oferecendo cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e PhD em todas as áreas de conhecimento e em qualquer região do país.

Nos finais de 1995, o Governo, ao definir as linhas gerais de ação para o sistema educativo até ao ano 2000, manifestou a intenção de apostar na Educação e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia global do país, cujos objetivos máximos 3 são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade. As rápidas transformações ocorridas no mundo do trabalho têm exigido uma constante adaptação das universidades e dos institutos politécnicos, que têm, ao longo dos últimos anos, aumentado os planos de estudo multidisciplinares e cursos para a educação de adultos, permitindo a adaptação ao mundo do trabalho.

As instituições de ensino superior criadas no âmbito do setor politécnico têm como característica fundamental a aposta numa formação mais orientada para a prática, tendo como objetivo formar profissionais capazes de responder aos novos desafios do mundo do trabalho. Existem 33 Institutos politécnicos na Finlândia, sendo a maior parte deles instituições multidisciplinares e de caráter regional, que dão particular atenção aos contatos com a indústria e comércio locais. Os institutos politécnicos também levam a cabo atividades de pesquisa relevantes, tanto para os seus planos curriculares e métodos de ensino, como para o mundo empresarial.

Estas instituições foram sendo gradualmente criadas ao longo da década de 1990, sendo que as anteriores escolas de formação profissional foram incorporadas em institutos politécnicos multidisciplinares. Desde 1995, ano em que foi aprovado o Ato dos Politécnicos, o Governo tem vindo a acreditar anualmente algumas instituições de modo a que elas possam funcionar numa base de permanência. Os critérios usados para esta acreditação passam por provas de excelência e qualidade no que diz respeito ao trabalho experimental e de desenvolvimento. Este ano, a rede de institutos politécnicos ficou completa e todos eles operam agora numa base permanente.

Os institutos politécnicos ministram cursos superiores orientados para a profissionalização, de 3 ou 4 anos, nas seguintes áreas: 1) Recursos Naturais; 2) Tecnologia e Transportes; 3) Gestão e Administração; 4) Hotelaria e Economia Doméstica; 5) Cultura; 6) Humanidades e Educação. Os institutos politécnicos finlandeses são cofinanciados pelo Governo e autoridades locais. O Ministério da Educação celebra com cada uma das instituições e à semelhança do que acontece com as universidades, um acordo válido por três anos, onde é definido o orçamento geral, os objetivos e o financiamento de projetos específicos para esse período.

Os planos curriculares são desenhados de modo a englobar disciplinas de formação básica, onde os alunos aprendem as noções gerais acerca da sua área de estudo, disciplinas profissionais, onde se aprofundam os conhecimentos das matérias fundamentais, disciplinas opcionais, a componente prática e um trabalho de fim de curso. Além disso, tem-se procurado cada vez mais motivar os alunos para a aprendizagem de línguas estrangeiras.

A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas. A repartição dos custos de funcionamento das escolas nestes três níveis de ensino é feita entre o Estado (57%) e município (43%). Todas as universidades finlandesas são estatais. O seu financiamento é por isso assegurado quase na totalidade pelo orçamento de Estado. No ensino superior, as universidades são dirigidas por um reitor e um conselho composto por: professores universitários, outros professores e pesquisadores, outros membros do corpo de funcionários do estabelecimento de ensino e estudantes. Os institutos politécnicos são administrados por um reitor ou presidente sendo que os seus conselhos 4 diretivos contam ainda com representantes das áreas de negócio e do mundo do trabalho.

A admissão do corpo docente deve ser preenchida sempre que possível por professores permanentes. A cada autoridade local é dado o poder de decidir a qual dos seus corpos constituintes caberá a contratação de novos docentes. Os critérios de admissão são estabelecidos por cada entidade que preside à contratação. Nem os professores nem os seus métodos de ensino são alvo de avaliações. A maior parte das escolas possui um sistema de qualidade, que inclui discussões anuais. A sua finalidade é a avaliação do alcance dos objetivos educativos do ano anterior, bem como o estabelecimento de novos objetivos e o sinalizar de necessidades para o ano seguinte. Os salários dos professores são acordados nacionalmente ao abrigo de um contrato coletivo para os trabalhadores estatais ou municipais do setor da educação, e que são acordados em intervalos de um a três anos. A posição do professor na tabela salarial é determinada consoante as suas responsabilidades e qualificações. O currículo nacional é determinado pelo Conselho Nacional de Educação e inclui os objetivos, as disciplinas e a forma de avaliação dos alunos.

* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).