DÉFICIT DO GOVERNO PODE CHEGAR A 52 BILHÕES, SEM INCLUIR AS PEDALADAS FISCAIS'

Economia brasileira

 Dilma pedalando, exímia ciclista, mas...

Cifra vai subir caso TCU determine que manobras fiscais devem ser quitadas de uma vez 

Senado dá tempo a Dilma e decisão sobre pedaladas fiscais fica para 2016

ANA CAROLINA CORTEZ / HELOÍSA MENDONÇA, São Paulo,

Para o EL PAÍS – O JORNAL GLOBAL - Facebook 

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy / NELSON ALMEIDA (AFP)

A economia mais fraca que o esperado derrubou a arrecadação de impostos, e obrigou o Governo a revisar pela segunda vez a projeção de déficit primário de 2015. Segundo documento assinado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a expectativa é encerrar o ano com um rombo de 51,82 bilhões de reais, que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outras palavras, o Governo terá receitas ainda menores que as necessárias para cobrir suas despesas neste ano. O número, no entanto, pode ser ainda maior, pois não inclui o valor a ser pago para quitar as pedaladas fiscais praticadas no ano passado, como são chamadas as manobras para maquiar as contas públicas. No início do ano, a equipe econômica trabalhava com a previsão de um superávit de 1,19% do PIB, correspondente a 66,3 bilhões de reais. Há três meses, o dado já havia sido revisado para 0,15%.

O documento foi enviado nesta terça-feira ao relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, o deputado Hugo Leal, e depende de votação no Congresso. Segundo o ofício, as projeções do Governo não incluem as pedaladas de 2014, referentes a dívidas da União com o Banco do Brasil, o BNDES, o FGTS e a Caixa Econômica Federal. No caso da Caixa, o pagamento devido refere-se à remunerações bancárias, um passivo que não está sendo cobrado pelo Tribunal de Contas em 2014, mas que é alvo de investigações em nova denúncia de supostas pedaladas, desta vez em 2015.

Após a oficialização do documento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que o Congresso vote rapidamente a alteração na meta fiscal. "Temos que, da nossa parte, demonstrar ao Brasil que queremos construir uma saída, que estamos dispostos a materializá-la e o que couber ao Legislativo fazer, é fundamental que o faça logo", disse. Questionado se as pedaladas deveriam ter sido incluídas na nova meta, o peemedebista disse apenas que "quanto mais real, melhor". 

Antes do anúncio da nova projeção, Levy já tinha afirmado, em evento em São Paulo, que a meta seria o que o relator decidisse, mas que estaria próxima a um déficit de 1% do PIB. Segundo o ministro, as revisões "sucessivas" do crescimento do país neste ano e a queda das arrecadações contribuíram para deixar as contas no vermelho.

Levy destacou ainda que o corte de 10% nos salários dos ministros é "uma pequena contribuição" para o esforço fiscal do Governo, mas que o grosso das despesas públicas vem, na verdade, de transferências e subsídios. "O primeiro passo do crescimento é dar um rumo ao fiscal. Mas depois, precisamos trabalhar aspectos estruturais. Se não, batemos de novo no muro", afirmou.

O ministro disse ainda que  a economia brasileira tem demonstrado uma enorme resiliência e que será possível "surpreender positivamente aqueles que se assustam no curto prazo".

Déficit pode ser maior

O governo reconhece, entretanto, que a previsão do déficit poderá ser ainda maior do que o estimado. "A meta de resultado primário [sem incluir pagamento com juros de dívida do Governo] poderá ser reduzida na hipótese de frustração de receitas e de pagamento de passivos" devidos pela União ao FGTS, ao BNDES, ao BB e à CEF - ou seja, as pedaladas fiscais. O documento não detalha os valores que posteriormente poderiam ser quitados com essas instituições, mas indica que não devem pagar toda a dívida que já foi apontada pelo TCU na análise das contas do ano passado.

A nova meta não considera alguns débitos, como as dívidas do Governo para cobrir os subsídios com o BNDES contraídas após o primeiro trimestre de 2014, nem as do BB  a partir do segundo semestre de 2014. No documento, o Governo não justifica o porquê. Dessa forma, o valor máximo a ser abatido será de 21,89 bilhões de reais, diferente dos 40 bilhões já detectados pelo TCU. 

Em tom que endossa o discurso de Levy do último dia 23, de que "não há pedalada em 2015", o texto entregue ao relator nesta tarde afirma que o "Governo vem efetuando pagamento de subsídios em montante superior aos valores realizados nos anos anteriores". De acordo com os cálculos apresentados no documento, em 2014 a União desembolsou 9,8 bilhões de reais com subsídios. Já no acumulado de janeiro a agosto de 2015, o pagamento cresceu 196%, chegando a 20 bilhões.

A nova estimativa do déficit pode ser frustrada não apenas pelas pedaladas, mas também pela arrecadação menor de receitas no segundo semestre.