Brutal desastre em Mariana – MG
Mina do Germano pode ser terceira contenção a
se romper em desastre em Mariana
Barragem estava com licença vencida assim
como 2.700 outros pedidos similares
HELOÍSA MENDONÇA, São Paulo,
Para El País, o jornal global, e Facebook
Barragens da mineradora
Samarco na região de Mariana. / RICARDO
MORAES (REUTERS)
A barragem Germano fica acima da
Santarém e Fundão, de responsabilidade da empresa controlada pela Vale e pela
australiana BHP que se romperam na última quinta-feira e causaram a tragédia.
Ao menos 8 corpos foram encontrados na região do desastre até o momento, ao
menos 5 deles já foram identificados. Ainda há 20 desaparecidos.
"As estruturas estão
estáveis, mas é preciso reforçar a segurança das paredes. Estamos monitorando
os muros, instalamos radares de alta potência e temos uma sala com imagens em
tempo real", disse o presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, em
coletiva de imprensa nesta quarta-feira. Ele não confirmou que haja trincas na
barragem.
Por causa das intervenções que
são feitas na mina, o perímetro de segurança para o acesso ao distrito de Bento
Rodrigues foi ampliado. O isolamento que antes era de um raio de 3 km, a partir
da localidade arrasada pelo tsunami de lama, passou para 10km.
Licenças vencidas
A mina Germano está com a licença
de operações vencida desde 27 de julho de 2013, de acordo com a Secretaria do
Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Na mesma situação estava Barragem de
Santarém, com licença de operações desde maio de 2013. A mineradora, no
entanto, já tinha apresentado os pedidos de revalidação das licenças antes dos
vencimentos, o que, segundo a secretaria, está dentro da lei. As duas barragens
poderiam continuar funcionando até que fosse emitido a avaliação sobre uma nova
operação. De acordo com a legislação, o órgão teria um ano para avaliar a
renovação. Uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, teria
prejudicado a análise das licenças e atrasado o prazo, segundo a secretaria.
A barragem Fundão, que foi a
primeira a se romper, tinha licença até 2019. Licenças do tipo são renovadas a
cada quatros anos, estendíveis por dois quando não há incidentes. Em
tese, um processo de renovação da certificação no tempo correto deveria
garantir a revisão dos critérios básicos para o funcionamento de um
empreendimento do tipo, mas não foi isso que aconteceu.
Pior ainda quando nem passam por
por esse tipo de controle. O acidente com a Samarco acabou trazendo à tona, ainda, o tamanho do
gargalo para o acompanhamento de licenças ambientais do gênero. “Os pedidos
encontram-se ainda em análise, pois fazem parte do passivo de 2.700 processos
de licenciamentos parados, herdados do governo passado. Este passivo foi
pública e exaustivamente denunciado pelo atual Governo, desde o início deste
ano”, afirmou a secretaria em nota.
Ao todo, são 2.700 processos de
licenciamentos, 120.000 autos de infração, 14.000 outorgas e 5.300 processos de
intervenção florestal parados. Para resolver o problema, a Semad afirmou ter
criado uma força-tarefa para agilizar os processos atrasados. A secretaria
contabiliza 735 barragens em todo o Estado. Dentre elas, 29 estão sem garantia
de estabilidade e 13 com trabalho de auditoria sem conclusão. A situação é
considerada grave pelo Ministério Público.
Investigação das causas
O rompimento das duas barragens na região de Mariana está sendo apurado em um inquérito que foi aberto pelo Ministério
Público no mesmo dia da tragédia e deve ser concluído em um mês. Quatro
hipóteses estão sendo avaliadas. A primeira é verificar se as condicionantes
exigidas à Samarco no licenciamento da barragem estavam sendo cumpridos. Uma
possível explosão de uma mina da mineradora Vale, momentos antes do desastre, e
um tremor de terra sentido na região também estão sendo apurados. As obras da
barragem que estavam sendo realizadas também estão sendo analisadas para saber
se podem ter causado o rompimento.
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