Brasil
Grupo queria que o Governo federal revisasse uma lista de
peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção cuja a pesca foi
proibida
AFONSO BENITES - São Paulo,
Para El País – O Jornal Global
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| Navios pesqueiros bloqueiam o acesso ao porto de Itajaí. / ALEX DICKEL (SINDIPI) |
Terminou depois de 31 horas uma inusitada manifestação de
pescadores que bloqueou o acesso de navios cargueiros e turísticos ao segundo
maior porto brasileiro, em Itajaí, em Santa Catarina, no sul do país. Cerca de
200 barcos de pesca bloqueavam desde a manhã o acesso ao canal do rio
Itajaí-Açu. Este é o único meio de entrada no complexo portuário local, que
movimenta anualmente mais de 1,1 milhão de contêineres e recebe cerca de 43.000
turistas.
Até o início da tarde desta terça-feira, seis navios
estrangeiros com centenas de contêineres aguardavam a liberação para ingressar
no porto, de acordo com a administração do terminal portuário. Um
transatlântico que partiu de Santos e atracou para buscar novos passageiros foi
proibido de partir. O destino final dessa embarcação, que tem 1.800 turistas e
450 tripulantes, era Buenos Aires. A manifestação terminou por volta das 16h
desta terça-feira.
A razão do protesto é a divulgação de uma extensa lista
elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente no mês passado que proíbe a pesca de
475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos. Entre eles estão parte das
espécies que mais são pescadas no litoral brasileiro, como cação, garoupa,
lambari, badejo e arraia. O Estado de Santa Catarina é o maior polo pesqueiro
marítimo do país com a produção de cerca de 150.000 toneladas de pescados por
ano.
Os sindicatos que representam os trabalhadores (Sitrapesca)
e a indústria pesqueira (Sindipi) reivindicam uma revisão desta lista e,
conforme prometeram, só encerraram a manifestação quando os ministérios do Meio
Ambiente e da Pesca e Aquicultura incluíram representantes sindicais no grupo
de trabalho que vai analisar anualmente quais espécies estarão na relação da
fauna marítima ameaçada de extinção. Os animais marinhos seguem um regime
diferenciado dos demais, já que a atualização da lista de ameaçados de extinção
passará a ser atualizada anualmente, antes ocorria a cada década.
O Governo federal informou que vai incluir os sindicatos no
grupo de trabalho e que irá receber uma comissão dos manifestantes nesta semana
em Brasília. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a relação dos peixes
e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção foi elaborada com base
científica reconhecida internacionalmente. O órgão informou ainda que a
sobrevivência de algumas espécies depende da suspensão de sua captura.
Multa e atentado
Na noite de segunda-feira, a Superintendência do Porto de
Itajaí obteve uma liminar judicial que determinava a liberação do canal.
Reunidos em uma assembleia, os trabalhadores decidiram que não liberariam e,
agora, pagarão uma multa de 50.000 reais por terem descumprido a decisão entre
ontem e hoje. Ainda cabe recurso judicial.
Nesta reunião sindical, os pescadores e representantes da
indústria pesqueira também resolveram que não deixariam o transatlântico sair
do porto na noite de segunda-feira, como estava previsto. Cada passageiro que
está nesse navio, da empresa Pullman Tur, pagou ao menos 2.300 reais para fazer
um cruzeiro de sete dias que sairia de Santos, passaria por Itajaí, Montevidéu
e Buenos Aires, antes de retornar ao litoral paulista. Com a liberação, o navio
deveria deixar o porto na última terça-feira.
Durante o protesto, os manifestantes lançaram fogos de
artifício em um navio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente que é usado para
fazer pesquisas no litoral catarinense. A embarcação sofreu pequenos danos,
conforme a imprensa local, e o crime será investigado pela polícia.
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