sábado, 30 de abril de 2016

AL CAPONE E O IMPEACHMENT



Literatura: artigo

Por Joaci Góes.
É empresário, político, ensaísta, imortal pela Academia de
Letras da Bahia.
Al Capone e Dilma Rousseff têm em comum o fato de haverem sido punidos pelo menor dos crimes que cometeram.

Al Capone, filho de pais italianos e morto em 1947, aos 48 anos, é considerado, por muitos, como o maior gangster americano de todos os tempos. A vasta galeria dos seus crimes inclui comércio de bebidas proibidas, durante a Lei Seca, lenocínio, assaltos a bancos e homicídios. Al, como era tratado na intimidade, conhecido, também, pelo apelido de Scarface (cicatriz facial, resultante de uma briga entre gangues juvenis, em Nova Iorque), terminou sendo preso e condenado por sonegação de impostos, reputado o menor de seus crimes. Dois anos antes de ser condenado a 11 de prisão, foi considerado, aos trinta, um dos homens mais importantes, em 1929, ao lado de Albert Einstein e de Mahatma Gandhi. Oito anos depois de preso, em regime fechado, a pena foi comutada para domiciliar a fim de curar-se de distúrbios mentais e da sífilis contraída em vida sexual promíscua.
O impeachment da presidente Dilma Rousseff tem como motivo o menor dos delitos a ela atribuídos. Tanto que sua defesa é enfática ao declarar que a presidente não cometeu “crime de responsabilidade,” único suporte jurídico fático arguível para sua defenestração constitucional, uma vez que os demais crimes que praticou, ainda que de extrema gravidade, suficientes para levá-la à prisão, se por qualquer deles vier a ser condenada, não podem ser arguidos para apeá-la da presidência. Observe-se o cuidado da defesa em não sustentar que ela não cometeu crime, ao enfatizar que não cometeu “crime de responsabilidade”, requerido para basear o pedido de impeachment.
Uma das maiores responsabilidades do Poder Legislativo consiste em fiscalizar o Poder Executivo no seu fiel cumprimento do orçamento anual. É precisamente por violar esta regra que a Presidente Dilma está sendo cassada. A condenação de alguém, por crimes, que não os de responsabilidade, quando no exercício da Presidência da República, não é da tradição do Brasil que conta com uma Suprema Corte considerada leniente com os poderosos, contra os quais só como exceção atuou com o devido rigor, como ocorreu no julgamento do Mensalão. Recorde-se que o ex-presidente Collor, ostensivamente apanhado com a boca na botija, foi inocentado pela Suprema Corte, depois de impedido pelo Congresso Nacional. Essa postura vagarosa, burocrática e compassiva de nossa Suprema Corte explica a preferência por ela de todos aqueles que fogem do juiz Sérgio Moro como o diabo da cruz. Preferência, é imperativo reconhecer, em si mesma, ultrajante da imagem e da dignidade do Excelso Pretório, visto, por criminosos de alto coturno como valhacouto de sua impunidade.
Quando, no futuro próximo, se refletir sobre o bizarro momento político brasileiro dos dias correntes, chegar-se-á, inapelavelmente, ao estarrecimento derivado da escolha, pela Presidente e seus seguidores, do estúpido “é golpe” como mantra para a vã tentativa de exorcizar o inevitável arremate do processo de impeachment em acelerado curso. Mais um modo populista de arregimentação da patuléia ignara que compõe, majoritariamente, a grei governista.
A verdade é que no coração dos que querem ver a Presidente fora do poder a motivação maior reside na compreensão de sua absoluta incapacidade de, minimamente, interromper a acelerada queda do Brasil na direção do abismo. Além de sua notória incompetência para dirigir os negócios de Estado, sua omissão diante do voluntarismo dos quadrilheiros que se organizaram à sombra do seu gabinete, para assaltar as grandes empresas públicas e o Erário, em geral, não tem precedentes na História do Mundo, diante da qual a gravidade de não ver os incêndios que diariamente ocorriam à sua volta iguala ou supera os maiores crimes de corrupção.
Poupo os leitores da ladainha de repetir à saciedade, as passadenas, as abreus e lima, os comperjs, os bndess, os fundos de pensão, as petrobrás, as eletrobrás, as obras superfaturadas, as aplicações feitas no exterior, em prejuízo da implementação de nossa precária infraestrutura, como razões que levam a maioria esmagadora do povo brasileiro, inclusive, certamente, os que a reelegeram, a desejar o afastamento da Presidente.
 Resistir a isso, ao arrepio do bom senso, a ponto de buscar apoio externo para sua impossível defesa, revela preocupantes sinais de insensatez, facilmente confundíveis com sintomas de insanidade. 
Seria risível se não fosse trágico assistir ao oprobrioso declínio da primeira mulher eleita para governar o Brasil.

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