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Os Açores, oficialmente Região
Autónoma dos Açores, são um arquipélago transcontinental e um território autónomo da República Portuguesa, situado no Atlântico nordeste, dotado de
autonomia política e administrativa, consubstanciada no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos
Açores. Os Açores integram
a União Europeia com o estatuto de região
ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido nos artigos 349.º
e 355.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Com quase seis séculos de presença humana continuada, os Açores
granjearam um lugar importante na História de Portugal e na história do Atlântico: constituíram-se em escala para as expedições
dos Descobrimentos e para naus da
chamada Carreira da Índia, das frotas da prata, e
do Brasil;
contribuíram para a conquista e manutenção das praças portuguesas do Norte de África; quando da crise de sucessão de 1580 e das Guerras Liberais (1828-1834) constituíram-se em baluartes da
resistência; durante as duas Guerras Mundiais, em apoio estratégico vital para as forças Aliadas, mantendo-se, até aos nossos dias, num centro de
comunicações e apoio à aviação militar e comercial.
Azores
O descobrimento do arquipélago dos Açores, tal como
o da Madeira, é uma das questões mais controversas da
história dos Descobrimentos. Entre as várias teorias sobre este facto,
algumas assentam na apreciação de vários mapas genoveses produzidos desde 1351,
os quais levam os historiadores a afirmar que já se conheciam aquelas ilhas aquando
do regresso das expedições às ilhas Canárias realizadas cerca de 1340-1345, no reinado
de Afonso IV de Portugal. Outras referem que o descobrimento das
primeiras ilhas (São Miguel, Santa Maria, Terceira) foi efetuado por marinheiros ao serviço do Infante D. Henrique, embora não haja qualquer documento escrito
que por si só confirme e comprove tal facto. A apoiar esta versão existe apenas
um conjunto de escritos posteriores, baseados na tradição oral, que se criou na
primeira metade do século XV. Algumas teses mais arrojadas consideram, no
entanto, que a descoberta das primeiras ilhas ocorreu já ao tempo de Afonso IV
de Portugal e que as viagens feitas no tempo do Infante D. Henrique não
passaram de meros reconhecimentos. Adicionalmente, alegadamente, foram
recentemente descobertos templos escavados nas rochas datados do século IV
a.C., de possível[2]autoria cartaginesa. Estas alegadas descobertas estão
a ser contestadas por especialistas.[3][4][5]
O que se sabe concretamente é que Gonçalo Velho chegou à ilha de Santa Maria em 1431,
decorrendo nos anos seguintes o (re)descobrimento - ou reconhecimento - das
restantes ilhas do arquipélago dos Açores, no sentido de progressão de leste para oeste. Uma
carta do Infante D. Henrique, datada de 2 de Julho de 1439 e dirigida ao seu
irmão D. Pedro, é a primeira referência segura sobre a
exploração do arquipélago. Nesta altura, as ilhas das Flores e
do Corvo ainda não tinham sido descobertas, o
que aconteceria apenas cerca de 1450, por obra de Diogo de Teive. Entretanto, o Infante D. Henrique, com o apoio da
sua irmã D. Isabel de Portugal, Duquesa da Borgonha, mandou povoar a ilha de Santa Maria.
Caravela Vera Cruz a entrar no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
Desembarque espanhol na ilha
Terceira durante a crise de sucessão de 1580.
Primeiro mapa dos
Açores com todas as ilhas do Arquipélago por Abraham Ortelius e Luís Teixeira (1584)
Grupo de Golfinhos junto ao Monte Brasil, com o Vulcão da Serra de Santa Bárbara como
pano de fundo, ilha Terceira.
Os portugueses começaram a povoar as ilhas por volta 1432,
oriundos principalmente do Algarve, do Alentejo, da Estremadura e do Minho,
tendo-se registado, em seguida, o ingresso de flamengos, bretões e outros europeus e norte-africanos.
O arquipélago dos Açores é constituído por nove
ilhas principais divididas em três grupos distintos:
Grupo
Ocidental
Grupo
Central
Grupo
Oriental
Caldeira,
Vale das Furnas, Povoação.
O Grupo Oriental inclui também um grupo de rochedos
e recifes oceânicos, situados a nordeste de Santa Maria, chamado ilhéus das Formigas, ou simplesmente Formigas, que em conjunto
com o recife do Dollabarat, constitui a Reserva Natural do Ilhéu das
Formigas, um dos locais mais importantes para conservação da biosfera marinha
no nordeste do Atlântico.
O ponto mais alto do arquipélago situa-se na ilha
do Pico - e daí o seu nome, a Montanha do Pico - com uma altitude de 2352 metros. A
orografia açoriana apresenta-se muito acidentada, com linhas de relevo
orientadas na direção Leste-Oeste, coincidentes com as linhas de fratura que
estão na génese das ilhas. Este arquipélago faz parte da cordilheira submarina que se estende desde a Islândia para Sul e Sudoeste, com orientação
sensivelmente paralela à inflexão das costas continentais.
A origem vulcânica dos Açores tem a sua expressão
máxima na ilha de São Miguel, no famoso Vale das Furnas e teve a sua mais
recente atividade terrestre no Vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial, em 1957-1958. No mar, a última erupção
verificou-se ao largo da Serreta (ilha Terceira) em 1998-2000.
Fajã do Ouvidor, a grandiosidade das falésias, Norte Grande.
O clima é temperado, registando-se temperaturas médias de 13 °C no Inverno e 24 °C no Verão.
A Corrente do Golfo, que passa relativamente perto, mantém as
águas do mar a uma temperatura média entre os 17 °C e os 23 °C. O ar
é húmido com humidade relativa média de cerca de 75%.
As ilhas são visitadas com relativa frequência por
tempestades tropicais, incluindo algumas com intensidade suficiente para serem
consideradas furacões.
A sua localização na zona central do Atlântico
Norte, fez com que as ilhas açorianas constituíssem durante séculos uma
autêntica encruzilhada nas rotas transatlânticas.
Na fase da navegação à vela, devido ao regime de
ventos e correntes que obrigava à "volta do largo", as embarcações
provenientes do Atlântico Sul (da Índia,
Extremo Oriente e outras partes da Ásia, de África, do Brasil e outras partes
da América do Sul) e das Caraíbas (das chamadas "Índias Ocidentais")
faziam uma larga rotação no sentido dos ponteiros do relógio que as trazia até
às proximidades do Grupo Ocidental, cruzando depois o arquipélago em direcção
à Europa. É
esse o percurso que ainda hoje faz a navegação de recreio, utilizando como
ponto de apoio o porto da Horta, ilha do Faial.
Com o aparecimento da navegação a vapor, os portos
dos Açores, particularmente os de Ponta Delgada e Horta, os
únicos com molhes de proteção e cais acostáveis de dimensão apreciável,
assumiram importante papel no fornecimento de carvão.
Com o advento da aviação, os Açores cedo ganharam importância como ponto de
apoio. As primeiras travessias aéreas do Atlântico escalaram os Açores, e a
Horta, com a sua baía abrigada e ligações telegráficas intercontinentais via
cabo submarino, foi uma importante escala nas ligações entre a Europa e a
América por hidroavião(os clipes) no período
imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial.
Terminada a guerra, a
base norte-americana da ilha de Santa Maria rapidamente se transformou num aeroporto internacional e centro de escalas técnicas
para as aeronaves que cruzavam o Atlântico entre as Américas, o sul da Europa,
o norte de África e o Médio Oriente. Igual papel, mas para a aviação militar,
teve (e continua a ter) a Base das Lajes, na ilha Terceira, onde, após a saída do contingente britânico
chegado em 1943, se instalou um destacamento militar dos Estados Unidos naquela
que é a Base Área n.º 4 da Força Aérea Portuguesa (ainda em pleno funcionamento).
As discussões em torno do papel geoestratégico dos
Açores e da função do arquipélago como ponto de fronteira entre as esferas de
interesse norte-americana e europeia ainda assume papel relevante na discussão
política açoriana e na postura da classe política face aos interesses
portugueses no Atlântico. As questões em torno da alocação de contrapartidas
concedidas pelos Estados Unidos pela utilização da Base Aérea das Lajes, na
ilha Terceira têm ocupado, embora de forma estéril, a
atividade parlamentar e são presença constante na negociação com Portugal e com
os Estados Unidos.
Mais recentemente, o facto das águas da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores serem de longe as
maiores da União Europeia, com os seus 994 000 quilómetros
quadrados, e por isso constituírem o grosso das chamadas "águas
ocidentais" da União, tem levado a acesos debates sobre as vantagens da
integração açoriana na União Europeia. Nos termos dos tratados em vigor, e do
projeto de tratado para a Constituição Europeia, a gestão dos recursos biológicos marinhos é
competência exclusiva da União, o que levou já à abertura parcial da pesca
(entre as 100 milhas náuticas e as 200 milhas náuticas) a embarcações
comunitárias contra a vontade do governo açoriano.
Ilha Faial
Do
ponto de vista genético, a população dos Açores é bastante semelhante à
população de Portugal continental, de onde se originou a maior parte dos seus
povoadores. Foram detectadas, de forma reduzida, influências de outras
populações europeias (particularmente do Norte da Europa), de populações do Oriente
Próximo, do Norte da
África e da África subsaariana. Analisando o DNA mitocondrial de açorianos oriundos de três regiões do arquipélago (oriental, ocidental
e central), 81,3% apresentavam DNA mitocondrial de origem europeia, 11,3% de
origem norte-africana e 7,5% do Oriente Próximo ou de origem judaica. O grupo
que mais apresentou contribuições não europeias foi o oriental (cerca de 25%),
a maior parte africanas (18,2%). No grupo central, por outro lado, as
contribuições não europeias ficaram em 15%, a maior parte judaica ou do Oriente
Próximo (10%), enquanto a contribuição africana ficou em 5%. O grupo ocidental
foi aquele que apresentou menor grau de ascendências não europeias (6,5%), a
maior parte africanas. Em relação às linhagens masculinas, também houve uma
predominância de contribuições europeias, porém mais uma vez foram detectadas
contribuições africanas, do Oriente Próximo/judaica e até mesmo indiana (1,1%).
Os
documentos históricos revelam que os Açores foram povoados sobretudo por
portugueses, e as regiões do Algarve, Alentejo e Minho eram destacadas
como fornecedoras de colonos. Também foi relatada a presença de povoadores
oriundos do arquipélago da Madeira, assim como de indivíduos de origem judaica.
A presença de pessoas oriundas de outros países da Europa também é relatada,
com particular destaque para povoadores flamengos, que terão tido
maior presença nas ilhas centrais, especialmente na Ilha do Faial. A presença de
escravos (mouriscos e negros) também é
amplamente documentada. As linhagens tipicamente africanas encontradas nos
habitantes dos Açores, apesar da frequência reduzida, são as mais elevadas
dentro da população portuguesa, o que denota uma possível maior integração dos
escravos negros na população açoriana.
O Produto
Interno Bruto (PIB) dos Açores atingiu,
em 2002, os 2,4 mil milhões de euros, segundo os dados mais recentes das contas regionais. Atendendo a que,
em relação ao ano anterior, registou um crescimento nominal (8,2%) superior à média
nacional (4,8%), a Região reforçou notoriamente a sua importância relativa no
todo nacional. Em resultado deste comportamento da economia regional, a partir
de 2002, os Açores deixam de ser a última região NUTS II do país em termos
do PIB per capita.
Constata-se uma convergência real do PIB per
capita com a média nacional e europeia, representando
agora 82% do valor médio nacional.
Relativamente
à comparação com a União Europeia, após a entrada
de dois novos Estados Membros, Bulgária e Roménia, podemos
verificar que a Paridade de
Poder de Compra em percentagem da
Europa a 27, baixou de 71,3 em 2002 para 65,9 em 2004, quebrando o ciclo de
crescimento. Em comparação com a média nacional, este indicador situa-se em 88
da média nacional quando há dez anos atrás era de 77, crescendo neste período
de uma forma mais ou menos constante.
Em
termos da repartição setorial do valor acrescentado bruto na produção de bens e
serviços, nos últimos anos em que se dispõe de informação estatística,
regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor
expressão relativa dos restantes sectores de atividade económica.
Economia
Agricultura
O
volume de produção de leite recebido nas fábricas situa-se num patamar da ordem
de 500 milhões de litros. O leite industrializado é consumido predominantemente
na forma de UHT.
O queijo
representa o produto lácteo mais significativo, registando evolução positiva,
mesmo nos anos de redução de matéria-prima.
Ponta Delgada
A
produção de carne tem registado, nos anos mais recentes, uma evolução
tendencialmente positiva. O sentido desta evolução é comum aos diversos tipos
de carnes. Todavia a intensidade fica a dever-se, fundamentalmente, à carne de
bovino para exportação, cujo crescimento a vem aproximando dos níveis atingidos
antes da crise de 1997. A evolução no crescimento das carnes para consumo nas
próprias ilhas caracteriza-se mais pela moderação e regularidade.
Pescas
A
atividade piscatória, medida pelo pescado descarregado nos portos, traduz-se em
volumes da ordem de 10 mil toneladas anuais, às quais correspondem valores brutos
de produção na ordem de 26 milhões de euros. Anualmente, registam-se variações
específicas nas condições em que se desenvolvem as atividades no sector,
observando-se flutuações significativas de preços.
As
diferentes variedades de pescado mais tradicional («restante pescado» no quadro
abaixo) ocupam o lugar mais representativo, sendo a componente da pesca de
tunídeos a que apresenta maior sensibilidade a condições de produção.
O
número de pescadores matriculados situa-se na ordem de 4 milhares e o das embarcações
na de 1600 unidades. Procurando observar a atual tendência de evolução destes
factores produtivos, através de alguns rácios, verificar-se-á uma tendência no
sentido do aumento de dimensão medida pela tonelagem média por embarcação e por
pescador matriculado.
Turismo
Milhares de
católicos de todo o mundo peregrinam anualmente às festas religiosas em honra
do Senhor Santo Cristo dos Milagres no Convento da Esperança, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Costa Norte de São Jorge,
ao fundo a Fajã da Ponta
Furada.
O
conjunto da hotelaria tradicional, mais o turismo em espaço rural somaram, no ano de 2004, a capacidade de alojamento de cerca de oito mil
camas, em resultado de um crescimento assinalável da oferta de alojamento
turístico, que se fez sentir essencialmente nos últimos quatro anos.
A
procura tem vindo a aumentar sistematicamente todos os anos, tanto em termos de
dormidas, como em termos de receitas. De 1996 a 2004, o número de dormidas
cresceu 124% e as receitas totais 148%.
Hoje,
mais de 50% da oferta hoteleira foi construída de novo e a parte restante foi,
em mais de 50%, profundamente remodelada e reestruturada.
De
1996 a 2004 houve um salto significativo no mercado da procura. Portugal, em
1996, representava 71% do volume total de dormidas, enquanto que em 2004
representava apenas 51%.
É evidente
que embora a promoção turística em Portugal seja sempre uma preocupação
dominante, com o aumento da oferta hoteleira e dada a forte sazonalidade do
mercado nacional torna-se cada vez mais importante diversificar a procura. Em
2004 o mercado sueco representou 16% da procura, logo seguido do mercado norueguês com cerca de 8,3% e do mercado alemão com 7,1%.
Note-se
que os mercados alemão, espanhol e canadiano cresceram cerca de 50%, em 2004. Prevê-se que, em 2005, se assista a um
forte crescimento do mercado dinamarquês, finlandês e inglês, como
consequência das medidas de promoção que têm vindo a ser desenvolvidas,
particularmente no que se refere ao estabelecimento de novas ligações aéreas
com estes países.
Indústria
A
evolução das indústrias transformadoras, observável através das estatísticas
das empresas, aponta no sentido de um processo de crescimento acompanhado de
mudanças nas estruturas produtivas, pelo menos em termos de dimensão.
Efetivamente,
ao mesmo tempo que o volume de negócios foi registando, nos últimos anos,
intensidades de crescimento a níveis significativos, o número de empresas e de
pessoal ao serviço, ao contrário, foi decrescendo. Atendendo que no processo de
decrescimento destes elementos produtivos, o do número de pessoal foi
proporcionalmente superior ao das próprias empresas, verificou-se, logicamente,
um aumento na dimensão média das respectivas estruturas.
Apesar
desta evolução, a dimensão média das empresas das indústrias transformadoras
continua a ser inferior à média das empresas da economia portuguesa. De facto,
segundo os últimos dados, a média de pessoal empregado por unidade produtiva
nos Açores situou-se em 10 trabalhadores por empresa, enquanto o mesmo rácio, a
nível do país, atingia 12.
A
reduzida dimensão também é observável em termos de volume médio de negócios das
empresas industriais, cuja rentabilidade fica mais dependente das margens que
sejam possíveis em termos de redução de custos.
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