CAPITALISMO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL

 Literatura: artigo sobre economia/tecnologia

Colaboração de Fernando Alcoforado*

O Brasil é um dos países do mundo que gera receita com exportações provenientes, sobretudo, da venda de produtos primários (commodities) no mercado mundial, é um país extremamente dependente de capitais externos para cobertura de seus déficits crônicos no balanço de pagamentos em conta corrente e é, também, um país extremamente dependente em tecnologia. Esta situação torna o Brasil vulnerável economicamente, haja vista, que os produtos primários estão sujeitos a muita flutuação em seus preços no mercado mundial, impõe a necessidade de manter elevadas as taxas de juros básicas da economia (Selic) para atrair capitais externos e torna uma exigência o pagamento de elevados royalties pelo uso de tecnologia externa. Como fazer com que o Brasil exporte em grande volume produtos industrializados, não dependa de capitais externos e de tecnologia externa? A resposta a esta questão requer como primeiro passo a compreensão do que é o denominado sistema-mundo capitalista em que está inserido o Brasil para avaliar suas chances de superar sua dependência externa.
Segundo Immanuel Wallerstein, a economia mundial é regido por um sistema, o sistema-mundo capitalista que é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia. Para Wallerstein, o centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro como é o caso do Brasil (WALLERSTEIN, Immanuel. The modern world system - Vol. 1, 2, 3. Berkeley and Los Angelis: University of California Press, 2011).
A semiperiferia é caracterizada por Wallerstein como um elemento estrutural necessário por realizar um papel estabilizador semelhante ao da classe média dentro da configuração de classes em um país. Assumiria ainda uma função, nos dizeres de Arrighi, de “legitimação sistêmica”, mostrando à Periferia que existe a possibilidade de mobilidade dentro da divisão internacional do trabalho para os que forem suficientemente “capazes” e/ou “bem-comportados”. Segundo Arrighi, a condição semiperiférica é descrita como aquela na qual um número significativo de Estados nacionais como o Brasil permanece estacionado de forma permanente entre as condições central e periférica, e que, apesar de ter passado por transformações sociais e econômicas de longo alcance, continua relativamente atrasado em aspectos importantes (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997).
Os países mais desenvolvidos do mundo são aqueles integrantes do núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França, Reino Unido e Itália), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), da Oceania (Austrália e Nova Zelândia) e Japão. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais, sobretudo pelos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários os países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil e aquelas com a implantação do socialismo.
Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por Arrighi em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Após a 2ª Guerra Mundial, o Japão e a Itália foram os únicos países que saíram da condição de semiperiféricos para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos e a Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema-mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico. Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento.
Pode-se afirmar que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo pode ser atribuído ao fato de os governos desses países terem adotado estratégias para promover o desenvolvimento nacional de forma isolada em relação ao sistema-mundo capitalista. O novo referencial teórico de análise do sistema econômico de uma nação levando em conta o sistema-mundo capitalista proposto por Wallerstein se contrapõe ao método cartesiano que formula o desenvolvimento do sistema econômico nacional dissociado da inserção da economia nacional no sistema capitalista mundial. Portanto, está explicado o fracasso do nacional desenvolvimentismo e de implantação do socialismo real que resultou do fato de seus mentores admitirem ter capacidade de promover o desenvolvimento econômico e social nacional dissociado do sistema- mundo capitalista (WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991).
É importante observar que a teoria do sistema-mundo teve como formulador Immanuel Wallerstein e como seus principais membros André Gunder Frank, Samir Amin, Giovanni Arrighi e Teotônio dos Santos, intelectuais ligados à “teoria da dependência”, os quais afirmam que a “dependência” expressa subordinação dos países periféricos e semiperiféricos em relação aos países capitalistas centrais cujo atraso econômico não era forjado por sua condição agrário-exportadora ou por sua herança pré-capitalista mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista dependente do país e por sua inserção subordinada no capitalismo mundial. Portanto, a superação do subdesenvolvimento dos países periféricos passaria pela ruptura com a dependência e não pela modernização e industrialização da economia como foi preconizado, por exemplo, pela CEPAL (Comissão Econômica pra a América Latina).
Pelo exposto, pode-se afirmar que países capitalistas periféricos e semiperiféricos só promoverão seu desenvolvimento se realizarem a ruptura de sua dependência econômica e tecnológica em relação aos países capitalistas centrais como fizeram, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul na segunda metade do século XX. Outro exemplo é a China que deixou a condição de país periférico para a de semiperiférico no início da década de 1980 e que já está evoluindo para a condição de país desenvolvido. Esta evolução da China ocorreu graças à sua integração à economia global no início de década de 1980 com a política das Zonas de Processamento de Exportação com a oferta de mão de obra e terra baratas, isenção tributária e disciplina social para investidores estrangeiros, sobretudo empresas multinacionais. No fim da década de 1980, o capital fluiu de todo o globo para a China, boa parte dele proveniente das comunidades chinesas do exterior. Os governos provinciais e locais da China investiram em novas empresas voltadas para o mercado, muitas vezes em joint ventures com investidores estrangeiros e tornaram-se a fonte “privada” de acumulação capitalista como empresários coletivos que compartilhavam os benefícios de seus empreendimentos (DOBBS-HIGGINSON, M.S. Ásia pacific. London: Mandarin, 1998).
Para alavancar seu desenvolvimento, a China conseguiu realizar um extraordinário e continuado incremento de suas exportações para fechar com folga as suas contas, tendo-se tornado a campeã mundial em manufaturas leves intensivas em trabalho. Em seguida, se diversificou, ingressando em setores mais dinâmicos e de maior conteúdo tecnológico. A China fabrica equipamentos de informática e de telecomunicações que já ocupam posições importantes na pauta exportadora. O governo tem priorizado o desenvolvimento dos setores das tecnologias de informação e vem negociando associações com empresas estrangeiras a fim de absorver capacitação tecnológica e obter canais de exportação. Simultaneamente há firme apoio às empresas nacionais, com significativa expansão recente de programas de P&D, treinamento e formação de recursos humanos de alto nível.
Em meados da década de 1990, o processo de desenvolvimento estava sob a supervisão do Estado chinês. O principal fator que explica a capacidade relativa da China para absorver o choque da crise mundial de 2008 foi sua integração limitada na economia global, sobretudo em termos de mercados financeiros. O controle governamental das ligações entre o sistema financeiro chinês e os mercados globais funcionou como um anteparo, protegendo o sistema econômico chinês para que resistisse aos movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo. A China demonstra a possibilidade de beneficiar-se da globalização promovendo seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, oferecer proteção parcial à economia do país contra as forças incontroláveis dos mercados globais.

*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.