A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou nesta
terça-feira publicação que destaca os resultados crescentes de compras
públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar no Brasil.
Apresentado
pela passagem do Dia Mundial da Alimentação, que se comemora
amanhã, o documento analisa especialmente o Programas de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A publicação, denominada "Demanda Estruturada
e Agricultores Familiares no Brasil: o Caso do PAA e do Pnae", foi
elaborada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) e pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com dados gerais sobre os dois programas
de compras institucionais de alimentos no Brasil: o PAA, para atendimento a
programas sociais em geral, e o Pnae, dirigido especificamente para creches e
escolas públicas da educação infantil ao ensino médio.
O PMA e Pnud, que compram dos produtores rurais
cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), têm potencial para aquisições diretas, por estados e municípios, no
valor de R$ 2 bilhões por ano, com grande impacto sobre a produção e a renda
dos pequenos agricultores, além de movimentar a economia regional.
O Pnae estabelece que pelo menos 30% do orçamento
da alimentação escolar devem ser destinados a compras de agricultores
familiares. Isso, de certa forma já ocorria, devido à facilidade de aquisições
locais. Tanto que, em 2010, primeiro ano da efetiva implementação do programa,
48% das entidades vinculadas ao Pnae compravam alimentos aos pequenos
agricultores, índice que cresceu para 67% no ano passado.
Segundo o relatório da ONU, o PAA e o Pnae, combinados,
constituem uma das maiores iniciativas de compra institucional de alimentos do
mundo. Além de garantir renda para os agricultores, esses programas funcionam
como redes de proteção social que melhoram a segurança alimentar e nutricional
e garantem o acesso a alimentos saudáveis por grupos sociais vulneráveis, como
crianças em idade escolar.
"A experiência brasileira tem sido tão bem
sucedida que serve de exemplo para outros países em desenvolvimento,
interessados em estabelecer programas similares, especialmente de alimentação
escolar. Apesar de todo esse interesse, faltam pesquisas que analisem os
impactos e comprovem a eficácia desses programas", disse Daniel Balaban,
diretor do Centro de Excelência contra a Fome, estrutura do PMA.
A publicação lançada hoje é a primeira avaliação
sobre o impacto da alimentação escolar e outras modalidades de compras
institucionais sobre os fornecedores, de acordo com o representante do Pnud no
Brasil, Jorge Chediek, para quem os programas brasileiros são "exemplo de
como tornar a luta contra a fome mais eficaz".
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário